22/04/2008

De olho no dinheiro público

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) está intensificando a fiscalização nas cidades do Distrito Federal por meio da regionalização dos seus trabalhos. A iniciativa abre caminho para que o Ministério Público atue mais perto da população e possibilita maior controle sobre questões tão diversas quanto limpeza urbana, publicidade governamental e ocupação de áreas públicas.

O plano de trabalho está sendo implantado em três cidades: Ceilândia, Taguatinga e Santa Maria. A arrancada do projeto, em sua fase piloto, aconteceu em junho de 2007. “Se os resultados forem positivos, a medida será aplicada também em outras cidades”, afirma o Promotor Ivaldo Lemos, da Prodep. “O Promotor que trabalha na cidade conhece melhor a realidade local e os problemas mais urgentes, por isso o trabalho conjunto vai aprimorar sua atuação”, acredita.

A Promotora Carina Costa Oliveira Leite explica que a Prodep, por funcionar na sede do MPDFT, no Plano Piloto, recebe poucas queixas sobre fatos ocorridos nas outras cidades. “As pessoas não têm condições financeiras nem tempo para vir até aqui expor suas reivindicações. A distância geográfica atrapalha. Abrindo o espaço para que elas denunciem nas próprias cidades, a atuação será mais efetiva”.

Regionalização – Em Ceilândia, o projeto é coordenado pelos Promotores Alexandre Salles e Thiago Pierobom, com o apoio de Carina Leite. Pierobom acredita no sucesso da proposta. “Os Promotores que estão nas satélites vivem o dia-a-dia da cidade. Eles têm condições de defender melhor os interesses da população”.

Alexandre Salles destaca os avanços desde a implementação do projeto na cidade. “Conseguimos a extinção da Feira do Rolo, em agosto de 2007, e também iniciamos a discussão sobre o Shopping Popular. A partir da nossa contribuição, a Prodep ajuizou uma ação pedindo a anulação da ocupação do shopping”.

O Promotor Jamil Amorim, da 2ª Promotoria Cível de Taguatinga, estará a frente da iniciativa na cidade, com o apoio de Ivaldo Lemos. Segundo ele, a regionalização da Prodep viabiliza também a realização de um trabalho preventivo, como o de fiscalizar as irregularidades nos quiosques comerciais da região. “Como não existem inspeções, os donos estão revendendo e ampliando ilegalmente esses espaços”.

Em Santa Maria, o Promotor Cláudio Portela conta que o trabalho de fiscalização já é feito há algum tempo, principalmente em questões ambientais e na investigação de casos de nepotismo. Segundo ele, o projeto é importante para abrir o leque de atuação da Promotoria. “Precisamos ter aqui um melhor atendimento ao cidadão, para que ele sinta que está em casa e que pode contar com a gente”. O Promotor Eduardo Gazzinelli, da Prodep, acompanhará a implementação da regionalização em Santa Maria.

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