Achei uma edição do boletim Rádio pela Infância, do Unicef, no qual participei como repórter. Clique aqui e confiram!
Fernanda.
Sebrae lança blog da inovação
Há 15 anos
29/10/2007
25/10/2007
Fenadados no Ar Extra
Personas,
Mais um podcast escrito e locutado por mim! Façam o download:http://www.fenadados.org.br/site/downloader.php?a=upload/arquivos/0488981001193397907.mp3&b=Fenadados+no+Ar+-+Com+Luiz+Ant%F4nio+Gato
Bjs,
Fernanda.
Mais um podcast escrito e locutado por mim! Façam o download:http://www.fenadados.org.br/site/downloader.php?a=upload/arquivos/0488981001193397907.mp3&b=Fenadados+no+Ar+-+Com+Luiz+Ant%F4nio+Gato
Bjs,
Fernanda.
08/10/2007
Informadados N° 18
Galera,
Leiam a 18ª edição do Informadados, boletim eletrônico da Fenadados. Os textos da primeira matéria e do Fenadados no Ar são meus. Confira: http://www.fenadados.org.br/site/_03528A/newsletter/visu.php?id=1006
Leiam a 18ª edição do Informadados, boletim eletrônico da Fenadados. Os textos da primeira matéria e do Fenadados no Ar são meus. Confira: http://www.fenadados.org.br/site/_03528A/newsletter/visu.php?id=1006
03/10/2007
Perdigão e integrados cumprem com o seu papel ambiental
A Perdigão e os seus criadores integrados estão contribuindo com a preservação do meio ambiente por meio do reaproveitamento dos dejetos suínos em Rio Verde (GO). Os donos das granjas construíram um biodigestor, com apoio da empresa alimentícia e em parceria com a AG Cert. A iniciativa, pioneira no Brasil, é reflexo da preocupação ambiental da Perdigão.
Desde 2005, não só resolveram o problema da destinação dos excrementos e das moscas, como transformam os gases liberados pela biodigestão em créditos de carbono. O líquido resultante do processo da biodegradação é usado com adubo ou transformado em energia elétrica.
Atualmente, 70 criadores de suínos integrados têm biodigestor em suas propriedades. Para ampliar o ganho ambiental, a Perdigão quer aumentar este número. A partir do segundo semestre deste ano, a empresa alimentícia construirá os biodigestores, beneficiando os demais integrados da indústria na região – cerca de 350 granjeiros.
O criador Wilson Miola explica que libera os dejetos dos animais de seus dois núcleos de criação uma vez por dia. A massa de excremento fermenta mais de 20 dias no biodigestor – uma espécie de bolha gigante. Nessa fase é que as bactérias produzem os gases, convertidos em crédito de carbono. Depois disso, um líquido negro é liberado em tanques, conhecidos como lagoas de estabilização, e utilizado como adubo. Miola divide o que produz com o vizinho, pois não tem terreno suficiente para diluir o dejeto.
O Fábio Bellintani Iplinsky, dono de três granjas de terminação (SUT) – fase de engorda do porco –, tem 12 mil suínos em sua propriedade. Com essa quantidade de animais, a produção diária de dejeto é grande. Cada núcleo é responsável por 32 m³. Por ano, a produção varia entre 10 mil e 12 mil m³. O suficiente para adubar mais de 200 hectares de terra. Produz 600 m³ em crédito de carbono, diariamente.
Bellintani, que também tem uma destilaria, mistura o adubo líquido com o bagaço da cana ou vinhaça, líquido produzido durante a safra canavieira, considerado poluente e corrosivo, mas rico em potássio. Segundo ele, o resultado na cultura da cana é excelente. Com a fertirrigação, a vida útil do canavial aumenta em dois anos. “O dejeto é rico em matéria orgânica e fósforo. E a vinhaça tem muito potássio. Então, os dois se complementam”, explica.
Carbono - Além dos benefícios para o ambiente, a biodigestão de excremento suíno acaba com o mau-cheiro e diminui a quantidade de moscas. “A biodigestão melhora o aspecto de limpeza da propriedade. Já não há o cheiro forte da lagoa fermentando, pois a amônia é queimada. Além disso, não há proliferação de moscas, pois a parte sólida não fica mais exposta ao ar-livre, só a parte líquida”, esclarece Wilson Miola.
Por meio de um acordo com a AG Cert, 90% dos recursos gerados com a venda de créditos de carbono são repassados para a empresa, que trouxe a tecnologia para o País. Há um marcador do volume de queima diária de gases, produzidos na fermentação. Cada 100 m³ representa um crédito de carbono, que custa 10 euros. Então, 1,4 mil m³ queimados são 14 créditos, cerca de 140 euros ou cerca de R$ 397.
Esses créditos de carbono são vendidos para países com grandes parques industriais e, portanto, grandes poluidores. Na realidade, são certificados que autorizam as nações compradoras a poluir. Geralmente, são vendidos por países pobres ou em desenvolvimento para nações ricas. Isso permite que as indústrias poluidoras tenham maior flexibilidade na emissão de gases poluentes, como dióxido de enxofre e monóxido de carbono, caso não consigam respeitar a meta de redução de poluição.
Os custos de construção do biodigestor foram absorvidos pela AG Cert, por isso leva um grande percentual do dinheiro obtido com a venda de crédito. No entanto, o coordenador Ambiental e Recursos Energéticos da Perdigão, Fernando Pimenta, alerta que o maior ganho do biodigestor é ambiental. “No início, houve muita especulação. Pensava-se que as pessoas ficariam milionárias com a comercialização desses créditos de carbono. Mas não é bem assim, o benefício ambiental é muito maior”, destaca Pimenta.
O clima estável do cerrado também ajuda o processo de fermentação. Com isso, o período de estocagem do dejeto no biodigestor é de apenas 90 dias. Antes, o excremento ficava fermentando de dois a três meses nas lagoas de estabilização. Agora, o líquido resultante da biodigestão pode ser aplicado diretamente para adubar a terra.
O solo pobre da região também se adaptou bem ao adubo líquido. O coordenador da Perdigão afirma que a terra em Rio Verde precisa muito de nutrientes, por isso a boa adaptação. Além disso, o nível de contaminação é pequeno, pois dificilmente o adubo ultrapassa as camadas superficiais.
As granjas de leitão (SPL) consomem muita energia, pois é preciso manter os filhotes aquecidos. Por isso, o criador Alberto Luiz Menegatt comprou um gerador, que transforma os gases liberados na fermentação em potência elétrica. Com a produção diária de gás, a família consegue alimentar o núcleo de criação e a sua casa. Menegatt diz que a economia é significativa, cortou o gasto pela metade. Cerca de R$ 2 mil.
Desde 2005, não só resolveram o problema da destinação dos excrementos e das moscas, como transformam os gases liberados pela biodigestão em créditos de carbono. O líquido resultante do processo da biodegradação é usado com adubo ou transformado em energia elétrica.
Atualmente, 70 criadores de suínos integrados têm biodigestor em suas propriedades. Para ampliar o ganho ambiental, a Perdigão quer aumentar este número. A partir do segundo semestre deste ano, a empresa alimentícia construirá os biodigestores, beneficiando os demais integrados da indústria na região – cerca de 350 granjeiros.
O criador Wilson Miola explica que libera os dejetos dos animais de seus dois núcleos de criação uma vez por dia. A massa de excremento fermenta mais de 20 dias no biodigestor – uma espécie de bolha gigante. Nessa fase é que as bactérias produzem os gases, convertidos em crédito de carbono. Depois disso, um líquido negro é liberado em tanques, conhecidos como lagoas de estabilização, e utilizado como adubo. Miola divide o que produz com o vizinho, pois não tem terreno suficiente para diluir o dejeto.
O Fábio Bellintani Iplinsky, dono de três granjas de terminação (SUT) – fase de engorda do porco –, tem 12 mil suínos em sua propriedade. Com essa quantidade de animais, a produção diária de dejeto é grande. Cada núcleo é responsável por 32 m³. Por ano, a produção varia entre 10 mil e 12 mil m³. O suficiente para adubar mais de 200 hectares de terra. Produz 600 m³ em crédito de carbono, diariamente.
Bellintani, que também tem uma destilaria, mistura o adubo líquido com o bagaço da cana ou vinhaça, líquido produzido durante a safra canavieira, considerado poluente e corrosivo, mas rico em potássio. Segundo ele, o resultado na cultura da cana é excelente. Com a fertirrigação, a vida útil do canavial aumenta em dois anos. “O dejeto é rico em matéria orgânica e fósforo. E a vinhaça tem muito potássio. Então, os dois se complementam”, explica.
Carbono - Além dos benefícios para o ambiente, a biodigestão de excremento suíno acaba com o mau-cheiro e diminui a quantidade de moscas. “A biodigestão melhora o aspecto de limpeza da propriedade. Já não há o cheiro forte da lagoa fermentando, pois a amônia é queimada. Além disso, não há proliferação de moscas, pois a parte sólida não fica mais exposta ao ar-livre, só a parte líquida”, esclarece Wilson Miola.
Por meio de um acordo com a AG Cert, 90% dos recursos gerados com a venda de créditos de carbono são repassados para a empresa, que trouxe a tecnologia para o País. Há um marcador do volume de queima diária de gases, produzidos na fermentação. Cada 100 m³ representa um crédito de carbono, que custa 10 euros. Então, 1,4 mil m³ queimados são 14 créditos, cerca de 140 euros ou cerca de R$ 397.
Esses créditos de carbono são vendidos para países com grandes parques industriais e, portanto, grandes poluidores. Na realidade, são certificados que autorizam as nações compradoras a poluir. Geralmente, são vendidos por países pobres ou em desenvolvimento para nações ricas. Isso permite que as indústrias poluidoras tenham maior flexibilidade na emissão de gases poluentes, como dióxido de enxofre e monóxido de carbono, caso não consigam respeitar a meta de redução de poluição.
Os custos de construção do biodigestor foram absorvidos pela AG Cert, por isso leva um grande percentual do dinheiro obtido com a venda de crédito. No entanto, o coordenador Ambiental e Recursos Energéticos da Perdigão, Fernando Pimenta, alerta que o maior ganho do biodigestor é ambiental. “No início, houve muita especulação. Pensava-se que as pessoas ficariam milionárias com a comercialização desses créditos de carbono. Mas não é bem assim, o benefício ambiental é muito maior”, destaca Pimenta.
O clima estável do cerrado também ajuda o processo de fermentação. Com isso, o período de estocagem do dejeto no biodigestor é de apenas 90 dias. Antes, o excremento ficava fermentando de dois a três meses nas lagoas de estabilização. Agora, o líquido resultante da biodigestão pode ser aplicado diretamente para adubar a terra.
O solo pobre da região também se adaptou bem ao adubo líquido. O coordenador da Perdigão afirma que a terra em Rio Verde precisa muito de nutrientes, por isso a boa adaptação. Além disso, o nível de contaminação é pequeno, pois dificilmente o adubo ultrapassa as camadas superficiais.
As granjas de leitão (SPL) consomem muita energia, pois é preciso manter os filhotes aquecidos. Por isso, o criador Alberto Luiz Menegatt comprou um gerador, que transforma os gases liberados na fermentação em potência elétrica. Com a produção diária de gás, a família consegue alimentar o núcleo de criação e a sua casa. Menegatt diz que a economia é significativa, cortou o gasto pela metade. Cerca de R$ 2 mil.
Momento Sebrae
Gente,
A Liberdade Expressão, agência de jornalismo em que trabalho, também faz o programa de rádio Momento Sebrae. A minha querida colega Fátima Emediato é a editora e locutora do programa. Além dela, o radialista Luiz Alberto (Cai n'água jiribita!) também faz a locução. Confira: http://www.sebrae.expressaolivre.com.br/!
A Liberdade Expressão, agência de jornalismo em que trabalho, também faz o programa de rádio Momento Sebrae. A minha querida colega Fátima Emediato é a editora e locutora do programa. Além dela, o radialista Luiz Alberto (Cai n'água jiribita!) também faz a locução. Confira: http://www.sebrae.expressaolivre.com.br/!
No batuque da cidadania
Projeto Batucadeiros insere socialmente crianças e adolescentes em bairro pobre do DF
Crianças e adolescentes aprendem a fazer música com o próprio corpo no Recanto das Emas, cidade do entorno do Distrito Federal. Os sons e os ritmos são tirados de palmas, gritos, sussurros, estalos e batidas com as mãos no tronco e nas pernas. A garotada participa do grupo Batucadeiros, que recebe apoio da Brasil Telecom por meio do Instituto Batucar.
Num espaço cedido pela Igreja Presbiteriana do Recanto das Emas, 80 crianças e adolescentes, entre sete e 18 anos, têm aula de percussão corporal e violão. Além disso, participam de debates, recebem reforço escolar e ajuda com o dever de casa e a leitura, para aprimorar o gosto pelos livros. Também aprendem jogos que estimulam o raciocínio lógico, como o xadrez.
Há, portanto, uma preocupação em incentivar os participantes nos estudos. A meninada deve estar matriculada no ensino fundamental ou médio e ter bom rendimento escolar para fazer parte do grupo. Do total de batucadeiros, apenas dois estudam em escola particular.
As aulas de percussão corporal desenvolvem também a capacidade motora, de concentração e percepção das crianças e adolescentes. Isso contribuiu para o bom rendimento dos meninos e meninas no colégio. Em 2006, 78% dos alunos e alunas foram aprovados. Segundo os coordenadores, no inicio do projeto, o índice de reprovação era de 50%. “Decidimos implementar o reforço escolar por causa das repetências. Queremos contribuir com a visão de que aprender é bom e também com a formação e desenvolvimento desses pequenos cidadãos”, ressalta Ricardo Amorim, idealizador do grupo.
A aluna Raiana Santos Barbosa, 11 anos, que se destaca pela liderança natural, diz que o grupo batucadeiros “foi uma solução na sua vida”. Há cinco anos no projeto, este ano a menina teve a melhor nota em português da turma. “Tudo mudou depois que vim para cá. Até me ajudaram a conseguir uma bolsa de estudo num colégio particular. Os batucadeiros são a minha vida”, resume.
Raiana tem dois irmãos, uma com 10 anos e outro com 5 anos, que também estão no grupo. O pai é mestre-de-obras e é responsável por manter a família. A mãe, dona-de-casa, complementa a renda da família com a venda de din-dins. Segundo a garota, no projeto aprende-se ainda valores morais. “Aprendemos os quatro pilares: a escola, os batucadeiros, a igreja e a família. Temos que nos comportar em casa, ou não podemos participar das apresentações.”
As crianças e os adolescentes são orientados e ensinados por 11 pessoas entre coordenadores e monitores. Os encontros acontecem de segunda a quinta e duram mais ou menos duas horas. No entanto, como o local é pequeno, o total de alunos é dividido em grupos. Com isso, o centro de atendimento funciona oito horas por dia. Pela manhã, a maioria dos participantes é adolescente, enquanto a tarde predomina as crianças.
A melhora no rendimento escolar foi a principal conquista para o estudante Leandro Vaz de Almeida, 11 anos. “Minhas notas estão melhores. Antes não estavam baixas, mas agora estão muito melhores! Meus pais estão na maior alegria”, afirma com um largo sorriso. O pai trabalha numa marmoraria e a mãe é dona de casa. Tem um irmão com 20 anos, que faz estágio e cursa Administração. Leandro diz que gosta da aula de xadrez e das outras atividades, no entanto, para ele não há nada melhor do que batucar.
Batucadeiros – O projeto foi idealizado pelo músico Ricardo Amorim em 2001, quando foi convidado pela igreja para ensinar música. O objetivo era fazer com que as crianças e os adolescentes tivessem atividades saudáveis fora da escola e também entretenimento. O idealizador conta que o bairro Recanto das Emas, hoje com cerca de 140 mil habitantes, não tem espaços públicos de diversão, como cinema, teatro ou clube, e, com isso, as meninas e meninos ficavam ociosos nos horários livres.
A falta de instrumentos e condições de adquiri-los para todos os inscritos na turma de música foi decisiva para que o curso fosse de percussão corporal. “Quando a gente chegou aqui não tinha instrumento para todo mundo. Então, decidimos trabalhar a música por meio do corpo”, explica Patrícia Amorim, coordenadora pedagógica do projeto e esposa do músico.
Há seis anos, as aulas e os ensaios aconteciam uma vez por semana e contava com apenas 12 alunos. Com o crescimento do projeto, a família de Ricardo vestiu a camisa. Além dele e da esposa na coordenação do grupo, o seu irmão Gilberto Amorim é o presidente do Instituto Batucar, criado em 2007 para ampliar a iniciativa. “O grande desafio do Instituto é conseguir maior sustentabilidade para o projeto, ter mais recursos financeiros para ampliar o atendimento. Nós estamos formando mais monitores com essa finalidade”, comenta Ricardo.
A equipe do Batucar já está plantando sua semente em outras cidades satélites. Todo sábado, dois monitores dão aula para crianças do Paranoá. No primeiro semestre de 2007, o projeto também foi realizado com meninos e meninas do Varjão. As duas cidades satélites têm realidades parecidas com a do Recanto das Emas. De modo geral, as famílias vivem com um salário mínimo.
Ricardo Amorim se diz músico de rua e conta que tem a história parecida com a de seus alunos. Quando criança, sonhava em tocar violão, mas não tinha recursos para pagar as aulas ou comprar o instrumento. O sonho se tornou realidade graças a ajuda de um conhecido, que o ensinou a música gratuitamente. “Essa ajuda foi muito significativa para mim. Foi definitiva para que eu idealizasse este projeto”, afirma o idealizador do Batucadeiros.
Formação – Os monitores recebem uma ajuda de custo para trabalhar no Instituto Batucar. A bolsa serve para que eles paguem o curso universitário, que na grande maioria está vinculado com as áreas afins do projeto, como música e educação. De oito, sete participa do Batucadeiros desde o início. “Em Brasília, não há professores de percussão corporal tão bem preparados como os monitores formados aqui”, se gaba Ricardo.
A monitora Gisele Luiza Galdino Pereira, 25 anos, entrou para o grupo como aluna em 2001, após ter assistido uma apresentação dos Batucadeiros. Não saiu mais! Apaixonou-se pela iniciativa e foi estudar pedagogia para ajudar as crianças e os adolescentes a melhor se desenvolverem no Batucar. Hoje, cursa pós-graduação em Psicomotricidade. “Meu projeto final na graduação foi sobre a relação do aprendizado das crianças no projeto com o desempenho escolar. A minha pós-graduação é justamente para melhorar o trabalho com os meninos e as meninas do projeto, ajudar no seu desenvolvimento”.
Gisele Luiza afirma que a satisfação das crianças e jovens de fazer parte do grupo é nítida. “Nós estamos trabalhando vidas aqui! Estamos valorizando essas pessoas por meio da educação e da música”, finaliza a conversa.
Petrobras apóia projeto de inclusão digital no Recife
Na favela do Vietnã, resultado de uma invasão de terras no Recife na década de 1960, os chefes de família têm renda inferior a um salário mínimo, as condições de infra-estrutura são precárias e o acesso a serviços de saúde e educação é limitado. Há três anos a Petrobras financia o Projeto Telecentro de Inclusão Digital (TID) da comunidade, que fica ao lado da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Cerca de 160 crianças e adolescentes freqüentam o local diariamente, de segunda a sábado. Lá, além das aulas de informática, têm contato com cursos de artes, oficinas de teatro, atendimento psicológico e telecurso.
A inclusão digital é uma política pública de capacitação desses brasileiros, de forma a inseri-los na sociedade da informação como cidadãos plenos. O laboratório do Telecentro – uma expansão do Casa Brasil, projeto interministerial do Governo Federal que conta também com o apoio da Rede de Informação para o Terceiro Setor (Rits) – foi equipado por computadores doados pela Petrobras. A empresa ajuda, ainda, na manutenção.
O TID tem caráter multifacetado, pois agrega diversas atividades culturais e educacionais. Além dos cursos de computação, há outras iniciativas ocupando o espaço do Telecentro da favela do Vietnã. São projetos como o Atos, pelo qual psicólogas atendem crianças vítimas de abuso sexual e violência doméstica, e que têm outros parceiros e apoiadores, como a Chesf.
A responsável pelos projetos é Amparo Araújo, 57 anos, engajada na luta pela cidadania desde a década de 1970. Ela coordena, em Pernambuco, desde 1986, o Movimento Tortura Nunca Mais, de defesa dos direitos humanos, criado para esclarecer as mortes e desaparecimentos de pessoas durante a Ditadura Militar. Há 9 anos passou a trabalhar também pela inclusão digital. “Lutamos por um Brasil digno e justo, com igualdade e qualidade de vida. Por isso, trabalhamos com adolescentes a prevenção da violência e a cultura da paz”, ressalta Amparo.
Além de aulas de computação básica, os alunos e a comunidade podem acessar a internet banda larga. No espaço há também a Biblioteca Ariano Suassuna, na qual os usuários fazem pesquisas escolares.
Alfabetização Digital – O Telecentro utiliza softwares livres desde 2000. Com isso, os alunos já são alfabetizados digitalmente em programas não-proprietários. “Começamos a usar software livre quando não havia quase ninguém no Brasil que soubesse utilizar. Somos praticamente autodidatas”, conta Amparo.
Para Isaac dos Santos Chagas, 12 anos, as aulas do Telecentro podem garantir um futuro com mais oportunidades. “Eu acho que este curso vai me ajudar a encontrar um bom emprego”, explica o menino, filho de um padeiro e uma cantora evangélica.
Para Gabryene Rayene Garcia da Silva, de 9 anos, o contato com a informática a deixa “muito feliz”. A menina agora sonha em comprar um computador para a família. Ela mora com os pais e a irmã na comunidade Roda de Fogo, próxima à sede da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e vizinha à do Vietnã. O pai é caminhoneiro e a mãe faz entregas.
O próximo passo do projeto é promover oficina de meta-reciclagem. A idéia é fazer com que os alunos de informática conheçam mais a parte interna das máquinas, os hadwares dos computadores. Os monitores serão ex-alunos que participaram de treinamento na unidade pernambucana do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Artes – Além do projeto de inclusão digital, 90 jovens entre 17 e 21 anos participam dos cursos de artesanato, grafitagem e artes-cênicas que acontecem no mesmo espaço. Para freqüentar os cursos e receber a bolsa de R$ 50, os alunos devem estar matriculados no ensino médio. Assistentes sociais acompanham a freqüência escolar e as notas. Se a média for baixa, o aluno sai do projeto para se dedicar apenas aos estudos.
José Maurício Faustino Santiago conta que começou a trabalhar aos 15 anos para ajudar a família. Vendeu picolé e trabalhou em uma fábrica de gelo. Trabalhar 40 horas por semana não facilitava a vida na escola e chegou a ficar um ano longe da sala de aula. Hoje, aos 19 anos, está na 8ª série. Com a ajuda de custo do projeto, pode freqüentar a escola e se dedicar ao curso de artes cênicas.
O professor de teatro Alexandre Spain explica que o curso aborda expressões artísticas como teatro, música e dança. Com apenas seis meses de aulas de teatro, os integrantes do elenco montaram uma peça educativa sobre violência doméstica. O espetáculo já foi apresentado nos conselhos tutelares, escolas e no Fórum da Criança e do Adolescente em Camaragibe, na região metropolitana do Recife. Agora, estão ensaiando a peça Vida, que resgatará também a cultura nordestina.
Segundo Spain, os jovens desenvolveram muito a sua veia artística com os ensaios. “Com dois meses de ensaios, a evolução dos meninos está um escândalo”, brinca Alexandre. As aulas acontecem três vezes por semana com duração de quatro horas.
O aluno de artes cênicas Eudes de Lima Oliveira, 17 anos, aprova o curso. “Eu já tinha feito teatro, mas nada comparado com o que aprendemos aqui. Geralmente, ensinam ou teatro ou dança ou música. O professor Alexandre nos ensina tudo: figurino, maquiagem e outras coisas.”
Eudes está matriculado no 3° ano do ensino médio e diz que é um prazer conciliar os estudos com os ensaios. “O ator é como um jogador de futebol, ganha fazendo o que gosta”, confessa.
Ensino a distância – A Chesf cedeu para o Telecentro um dos canais da Dtcom – Soluções em Educação Corporativa à Distância, uma televisão coorporativa via satélite. Por meio deste ponto, a equipe do telecentro promove cursos de ensino à distância, como telesupletivo e gestão de pequenos negócios. As provas são feitas pela internet. Os alunos podem utilizar o laboratório de informática.
O Projeto Atos funciona principalmente em Garanhuns, no Agreste, e em Camaragibe. É financiado pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA). Além do atendimento psicológico, há oficinas de dança, capoeira, percussão e de geração de renda. Há ainda orientação social das famílias, por meio de visitas nas residências, e realização de eventos culturais para a comunidade.
As crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual são encaminhadas para as terapeutas do Atos pelo Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social e por professores. As psicólogas Roseane Maria de Souza Gomes e Rose Massapê e a assistente social Karina Araújo ensinam os professores a reconhecer quando o aluno é vítima desses tipos de agressões.
A inclusão digital é uma política pública de capacitação desses brasileiros, de forma a inseri-los na sociedade da informação como cidadãos plenos. O laboratório do Telecentro – uma expansão do Casa Brasil, projeto interministerial do Governo Federal que conta também com o apoio da Rede de Informação para o Terceiro Setor (Rits) – foi equipado por computadores doados pela Petrobras. A empresa ajuda, ainda, na manutenção.
O TID tem caráter multifacetado, pois agrega diversas atividades culturais e educacionais. Além dos cursos de computação, há outras iniciativas ocupando o espaço do Telecentro da favela do Vietnã. São projetos como o Atos, pelo qual psicólogas atendem crianças vítimas de abuso sexual e violência doméstica, e que têm outros parceiros e apoiadores, como a Chesf.
A responsável pelos projetos é Amparo Araújo, 57 anos, engajada na luta pela cidadania desde a década de 1970. Ela coordena, em Pernambuco, desde 1986, o Movimento Tortura Nunca Mais, de defesa dos direitos humanos, criado para esclarecer as mortes e desaparecimentos de pessoas durante a Ditadura Militar. Há 9 anos passou a trabalhar também pela inclusão digital. “Lutamos por um Brasil digno e justo, com igualdade e qualidade de vida. Por isso, trabalhamos com adolescentes a prevenção da violência e a cultura da paz”, ressalta Amparo.
Além de aulas de computação básica, os alunos e a comunidade podem acessar a internet banda larga. No espaço há também a Biblioteca Ariano Suassuna, na qual os usuários fazem pesquisas escolares.
Alfabetização Digital – O Telecentro utiliza softwares livres desde 2000. Com isso, os alunos já são alfabetizados digitalmente em programas não-proprietários. “Começamos a usar software livre quando não havia quase ninguém no Brasil que soubesse utilizar. Somos praticamente autodidatas”, conta Amparo.
Para Isaac dos Santos Chagas, 12 anos, as aulas do Telecentro podem garantir um futuro com mais oportunidades. “Eu acho que este curso vai me ajudar a encontrar um bom emprego”, explica o menino, filho de um padeiro e uma cantora evangélica.
Para Gabryene Rayene Garcia da Silva, de 9 anos, o contato com a informática a deixa “muito feliz”. A menina agora sonha em comprar um computador para a família. Ela mora com os pais e a irmã na comunidade Roda de Fogo, próxima à sede da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e vizinha à do Vietnã. O pai é caminhoneiro e a mãe faz entregas.
O próximo passo do projeto é promover oficina de meta-reciclagem. A idéia é fazer com que os alunos de informática conheçam mais a parte interna das máquinas, os hadwares dos computadores. Os monitores serão ex-alunos que participaram de treinamento na unidade pernambucana do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Artes – Além do projeto de inclusão digital, 90 jovens entre 17 e 21 anos participam dos cursos de artesanato, grafitagem e artes-cênicas que acontecem no mesmo espaço. Para freqüentar os cursos e receber a bolsa de R$ 50, os alunos devem estar matriculados no ensino médio. Assistentes sociais acompanham a freqüência escolar e as notas. Se a média for baixa, o aluno sai do projeto para se dedicar apenas aos estudos.
José Maurício Faustino Santiago conta que começou a trabalhar aos 15 anos para ajudar a família. Vendeu picolé e trabalhou em uma fábrica de gelo. Trabalhar 40 horas por semana não facilitava a vida na escola e chegou a ficar um ano longe da sala de aula. Hoje, aos 19 anos, está na 8ª série. Com a ajuda de custo do projeto, pode freqüentar a escola e se dedicar ao curso de artes cênicas.
O professor de teatro Alexandre Spain explica que o curso aborda expressões artísticas como teatro, música e dança. Com apenas seis meses de aulas de teatro, os integrantes do elenco montaram uma peça educativa sobre violência doméstica. O espetáculo já foi apresentado nos conselhos tutelares, escolas e no Fórum da Criança e do Adolescente em Camaragibe, na região metropolitana do Recife. Agora, estão ensaiando a peça Vida, que resgatará também a cultura nordestina.
Segundo Spain, os jovens desenvolveram muito a sua veia artística com os ensaios. “Com dois meses de ensaios, a evolução dos meninos está um escândalo”, brinca Alexandre. As aulas acontecem três vezes por semana com duração de quatro horas.
O aluno de artes cênicas Eudes de Lima Oliveira, 17 anos, aprova o curso. “Eu já tinha feito teatro, mas nada comparado com o que aprendemos aqui. Geralmente, ensinam ou teatro ou dança ou música. O professor Alexandre nos ensina tudo: figurino, maquiagem e outras coisas.”
Eudes está matriculado no 3° ano do ensino médio e diz que é um prazer conciliar os estudos com os ensaios. “O ator é como um jogador de futebol, ganha fazendo o que gosta”, confessa.
Ensino a distância – A Chesf cedeu para o Telecentro um dos canais da Dtcom – Soluções em Educação Corporativa à Distância, uma televisão coorporativa via satélite. Por meio deste ponto, a equipe do telecentro promove cursos de ensino à distância, como telesupletivo e gestão de pequenos negócios. As provas são feitas pela internet. Os alunos podem utilizar o laboratório de informática.
O Projeto Atos funciona principalmente em Garanhuns, no Agreste, e em Camaragibe. É financiado pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA). Além do atendimento psicológico, há oficinas de dança, capoeira, percussão e de geração de renda. Há ainda orientação social das famílias, por meio de visitas nas residências, e realização de eventos culturais para a comunidade.
As crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual são encaminhadas para as terapeutas do Atos pelo Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social e por professores. As psicólogas Roseane Maria de Souza Gomes e Rose Massapê e a assistente social Karina Araújo ensinam os professores a reconhecer quando o aluno é vítima desses tipos de agressões.
Brasil Ecodiesel reformula o conceito de reforma agrária
Empresa está ajudando mais de 600 famílias a conquistar pela primeira vez sua própria terra
A Brasil Ecodiesel, maior produtora de biodiesel do País, da qual a Petros é acionista, mudou a vida de 620 famílias sertanejas no Piauí por meio da produção familiar de mamona. A empresa mantém o Núcleo de Produção Comunitário Santa Clara, a 60 km da cidade de Canto do Buriti, sertão piauiense. Lá, oferece todos os recursos necessários para o desenvolvimento humano e socioeconômico desses trabalhadores rurais. O objetivo da iniciativa é preparar essas pessoas para despontar no promissor mercado de cultivo de oleaginosas e lidar com o novo desafio: administrar seu próprio pedaço de chão.
Em sete anos, esses trabalhadores rurais serão donos da terra onde produzem mamona. São 8,5 hectares para cada família ou parceiro (como também são conhecidos os produtores). Hoje, o terreno do Núcleo Santa Clara é concessão da Brasil Ecodiesel, mas, em 2013, parte será dos 620 parceiros e a outra uma reserva ambiental.
A posse definitiva da terra será novidade para muitas famílias. Este é o caso do parceiro Anízio Pedro, de 49 anos, que chegou em Santa Clara, em 2004, a procura de melhor condição de vida. E confessa que foi para o Núcleo com “o pé atrás”, mas se surpreendeu. “Eu trabalhava em terra alheia. E esse foi o fator de ter vindo para cá, mas sem acreditar que Santa Clara poderia dar certo, que traria melhora para a gente. Graças a Deus que tudo é bem diferente do que eu pensei e que (o Núcleo) está funcionando”.
Anízio Pedro explica que a descrença inicial no projeto da Brasil Ecodiesel se deve, principalmente, pela falta de perspectiva dos trabalhadores rurais. “Eu e minha família lutamos muito trabalhando na propriedade alheia. Quem sempre melhora é o dono da propriedade, que leva tudo que é bom e explora o trabalhador. Então, a realidade é que o trabalhador é sempre explorado”, desabafa.
Dignidade – E é justamente por isso que a empresa tem se esforçado para inserir seus parceiros numa realidade diferente da descrita por Anízio. Para tanto, além de possibilitar que essas famílias passem a proprietários de terra, a Brasil Ecodiesel os ajuda a ter acesso a uma vida digna. Eles já não têm de fugir da seca do semi-árido nordestino e migrar para outros estados, como muitas famílias que vivem ali fizeram no passado.
Desde a criação do Núcleo, a empresa também oferece atendimento médico e odontológico, ensino fundamental e para adultos, transporte escolar, moradia, água encanada e cesta básica. Além disso, dá suporte técnico no cultivo de mamona e outras culturas e também todas as condições de produção, como a compra de sementes e ferramentas, e o pagamento do consumo de energia. Tudo isso sem recursos financeiros do governo.
A dirigente sindical Marieta Silva, 50 anos, que chegou à região em 1995 com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e foi presidente da Associação de Pequenos Produtores, comemora o estabelecimento do projeto. “A vinda da Brasil Ecodiesel para cá foi ótima. Deveria ter vindo mais cedo”, fala Marieta. “Agora temos água encanada, luz elétrica e banheiro. Agradecemos muito porque não pagamos água e luz, e temos atendimento médico. Hoje, eu tenho até chuveiro elétrico em casa. Nunca imaginei isso”.
O produtor rural João Batista dos Santos, 46 anos, campeão de colheita de mamona em 2006, diz que não encontrou nenhuma dificuldade desde que veio para Santa Clara, há três anos. “Eu não me arrependo de ter vindo para cá, principalmente porque os meus filhos estão estudando com facilidade. Tem ônibus na porta. Antes, meu filho estudava, mas a dificuldade era muito grande. Chegava a andar 2 km de bicicleta para ir para escola”, lembra João Batista. E completa: “Depois que cheguei aqui, me sinto mais firme. Já posso sonhar mais alto. Antes, parecia que nada ia para frente, tudo era apenas sonho. Em vista da minha vida fora de Santa Clara, hoje eu sou rico”, conta.
Os parceiros vendem toda a produção diretamente para a Brasil Ecodiesel. A mamona é enviada para o processamento nas usinas da empresa. Os grãos – feijão e milho –, as hortaliças, as frutas – caju e banana – e os legumes colhidos em Santa Clara são utilizados na merenda da escola e no refeitório do Núcleo. Mais um ganho para estas famílias, que desconheciam muitos dos alimentos introduzidos nas suas dietas a partir de 2003.
A questão cultural também está entre as preocupações da empresa. Por isso, foi montado um grupo de teatro. Mais de 30 adolescentes e jovens participaram dos ensaios do musical sobre São Francisco de Assis. Todos os atores são marinheiros de primeira viagem. A peça estreou em agosto, com música ao vivo e dança.
Empoderamento - De acordo com Júlio Armando Martinez Henriquez, diretor da Brasil Ecodiesel, após quatro anos, o projeto está na segunda fase. Isso significa que os parceiros têm maior poder de decisão na escolha das atividades desenvolvidas. Na primeira etapa, os diretores do Núcleo estavam mais preocupados em garantir os direitos básicos – saúde, educação e habitação – para as famílias selecionadas para viver em Santa Clara. “As decisões são tomadas, em muitos projetos sociais, de cima para baixo. Nós queremos dividir a tomada de decisão com os parceiros. Com isso, estamos respeitando a sabedoria popular. Afinal, quem são os mais expertos: nós, os urbanos, ou os sertanejos, que aprenderam a sobreviver às adversidades sem as tecnologias utilizadas nas cidades?”, avalia Martinez.
A tomada de decisões compartilhada é aprovada pelos parceiros e já tem dados frutos. Por meio de iniciativa própria, cerca de 30 mulheres criaram uma horta orgânica. As parceiras recebem apóio técnico, mas são elas que têm a palavra final na definição das ações feitas na plantação. A trabalhadora Elizete Alves Silva diz que em Santa Clara os parceiros, diretores e técnicos aprendem uns com os outros. “A orientação dos técnicos é muito importante para a gente. Mas eles também aprendem muito com a gente. Aqui, é aprendendo e ensinando”, ressalta.
A trabalhadora rural Ana Maria Deusa, 46 anos, acredita que a horta valoriza o papel da mulher dentro do Núcleo. “É um lugar onde só as mulheres mandam. Temos um espaço só nosso, com liberdade para conversar sobre tudo que queremos. O projeto é uma opção de trabalho e renda para as mulheres do Núcleo. Afinal, lugar de mulher não é só na cozinha”, afirma.
A Brasil Ecodiesel, maior produtora de biodiesel do País, da qual a Petros é acionista, mudou a vida de 620 famílias sertanejas no Piauí por meio da produção familiar de mamona. A empresa mantém o Núcleo de Produção Comunitário Santa Clara, a 60 km da cidade de Canto do Buriti, sertão piauiense. Lá, oferece todos os recursos necessários para o desenvolvimento humano e socioeconômico desses trabalhadores rurais. O objetivo da iniciativa é preparar essas pessoas para despontar no promissor mercado de cultivo de oleaginosas e lidar com o novo desafio: administrar seu próprio pedaço de chão.
Em sete anos, esses trabalhadores rurais serão donos da terra onde produzem mamona. São 8,5 hectares para cada família ou parceiro (como também são conhecidos os produtores). Hoje, o terreno do Núcleo Santa Clara é concessão da Brasil Ecodiesel, mas, em 2013, parte será dos 620 parceiros e a outra uma reserva ambiental.
A posse definitiva da terra será novidade para muitas famílias. Este é o caso do parceiro Anízio Pedro, de 49 anos, que chegou em Santa Clara, em 2004, a procura de melhor condição de vida. E confessa que foi para o Núcleo com “o pé atrás”, mas se surpreendeu. “Eu trabalhava em terra alheia. E esse foi o fator de ter vindo para cá, mas sem acreditar que Santa Clara poderia dar certo, que traria melhora para a gente. Graças a Deus que tudo é bem diferente do que eu pensei e que (o Núcleo) está funcionando”.
Anízio Pedro explica que a descrença inicial no projeto da Brasil Ecodiesel se deve, principalmente, pela falta de perspectiva dos trabalhadores rurais. “Eu e minha família lutamos muito trabalhando na propriedade alheia. Quem sempre melhora é o dono da propriedade, que leva tudo que é bom e explora o trabalhador. Então, a realidade é que o trabalhador é sempre explorado”, desabafa.
Dignidade – E é justamente por isso que a empresa tem se esforçado para inserir seus parceiros numa realidade diferente da descrita por Anízio. Para tanto, além de possibilitar que essas famílias passem a proprietários de terra, a Brasil Ecodiesel os ajuda a ter acesso a uma vida digna. Eles já não têm de fugir da seca do semi-árido nordestino e migrar para outros estados, como muitas famílias que vivem ali fizeram no passado.
Desde a criação do Núcleo, a empresa também oferece atendimento médico e odontológico, ensino fundamental e para adultos, transporte escolar, moradia, água encanada e cesta básica. Além disso, dá suporte técnico no cultivo de mamona e outras culturas e também todas as condições de produção, como a compra de sementes e ferramentas, e o pagamento do consumo de energia. Tudo isso sem recursos financeiros do governo.
A dirigente sindical Marieta Silva, 50 anos, que chegou à região em 1995 com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e foi presidente da Associação de Pequenos Produtores, comemora o estabelecimento do projeto. “A vinda da Brasil Ecodiesel para cá foi ótima. Deveria ter vindo mais cedo”, fala Marieta. “Agora temos água encanada, luz elétrica e banheiro. Agradecemos muito porque não pagamos água e luz, e temos atendimento médico. Hoje, eu tenho até chuveiro elétrico em casa. Nunca imaginei isso”.
O produtor rural João Batista dos Santos, 46 anos, campeão de colheita de mamona em 2006, diz que não encontrou nenhuma dificuldade desde que veio para Santa Clara, há três anos. “Eu não me arrependo de ter vindo para cá, principalmente porque os meus filhos estão estudando com facilidade. Tem ônibus na porta. Antes, meu filho estudava, mas a dificuldade era muito grande. Chegava a andar 2 km de bicicleta para ir para escola”, lembra João Batista. E completa: “Depois que cheguei aqui, me sinto mais firme. Já posso sonhar mais alto. Antes, parecia que nada ia para frente, tudo era apenas sonho. Em vista da minha vida fora de Santa Clara, hoje eu sou rico”, conta.
Os parceiros vendem toda a produção diretamente para a Brasil Ecodiesel. A mamona é enviada para o processamento nas usinas da empresa. Os grãos – feijão e milho –, as hortaliças, as frutas – caju e banana – e os legumes colhidos em Santa Clara são utilizados na merenda da escola e no refeitório do Núcleo. Mais um ganho para estas famílias, que desconheciam muitos dos alimentos introduzidos nas suas dietas a partir de 2003.
A questão cultural também está entre as preocupações da empresa. Por isso, foi montado um grupo de teatro. Mais de 30 adolescentes e jovens participaram dos ensaios do musical sobre São Francisco de Assis. Todos os atores são marinheiros de primeira viagem. A peça estreou em agosto, com música ao vivo e dança.
Empoderamento - De acordo com Júlio Armando Martinez Henriquez, diretor da Brasil Ecodiesel, após quatro anos, o projeto está na segunda fase. Isso significa que os parceiros têm maior poder de decisão na escolha das atividades desenvolvidas. Na primeira etapa, os diretores do Núcleo estavam mais preocupados em garantir os direitos básicos – saúde, educação e habitação – para as famílias selecionadas para viver em Santa Clara. “As decisões são tomadas, em muitos projetos sociais, de cima para baixo. Nós queremos dividir a tomada de decisão com os parceiros. Com isso, estamos respeitando a sabedoria popular. Afinal, quem são os mais expertos: nós, os urbanos, ou os sertanejos, que aprenderam a sobreviver às adversidades sem as tecnologias utilizadas nas cidades?”, avalia Martinez.
A tomada de decisões compartilhada é aprovada pelos parceiros e já tem dados frutos. Por meio de iniciativa própria, cerca de 30 mulheres criaram uma horta orgânica. As parceiras recebem apóio técnico, mas são elas que têm a palavra final na definição das ações feitas na plantação. A trabalhadora Elizete Alves Silva diz que em Santa Clara os parceiros, diretores e técnicos aprendem uns com os outros. “A orientação dos técnicos é muito importante para a gente. Mas eles também aprendem muito com a gente. Aqui, é aprendendo e ensinando”, ressalta.
A trabalhadora rural Ana Maria Deusa, 46 anos, acredita que a horta valoriza o papel da mulher dentro do Núcleo. “É um lugar onde só as mulheres mandam. Temos um espaço só nosso, com liberdade para conversar sobre tudo que queremos. O projeto é uma opção de trabalho e renda para as mulheres do Núcleo. Afinal, lugar de mulher não é só na cozinha”, afirma.
Voz da Contag N° 749
Galera,
colaborei com a equipe de jornalimo da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) na cobertura da Marcha das Margaridas 2007. Confira o programa: http://www.contag.org.br/imagens/f99749.mp3. Veja os outros programa da Voz da Contag: http://www.contag.org.br/avozdacontag.php?codpag=37.
"A Voz da Contag é um programa semanal de rádio, transmitido, há quase 14 anos, por centenas de emissoras do País. Trata-se da mais importante, duradoura e continuada experiência de rádio do movimento sindical brasileiro". (Fonte: Contag)
colaborei com a equipe de jornalimo da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) na cobertura da Marcha das Margaridas 2007. Confira o programa: http://www.contag.org.br/imagens/f99749.mp3. Veja os outros programa da Voz da Contag: http://www.contag.org.br/avozdacontag.php?codpag=37.
"A Voz da Contag é um programa semanal de rádio, transmitido, há quase 14 anos, por centenas de emissoras do País. Trata-se da mais importante, duradoura e continuada experiência de rádio do movimento sindical brasileiro". (Fonte: Contag)
01/10/2007
Cargo Único garantirá remuneração equivalente à qualificação do trabalhador
O Serpro se comprometeu a implementar o novo Plano de Gestão de Carreiras (PGC) em janeiro de 2008. O compromisso foi firmado no Acordo Coletivo dos Trabalhadores (ACT) do Serpro 2007, assinado no dia 4 de setembro. Na cláusula 68ª, ficou estipulado que a implementação do PGC estaria condicionada à aprovação dos órgãos controladores e apresentação/discussão prévia com a Fenadados.
Desde 2003, a Fenadados defende a reformulação dos planos de cargos e salários no Serpro. O objetivo é fazer com que a remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras corresponda às atividades que exercem na empresa. Hoje há muitos servidores com desvio de funções e o salário nem sempre equivale ao grau de responsabilidade do funcionário.
Esse desvirtuamento é causado porque, em 1991, o Supremo Tribunal Federal (STF) engessou o Regime Interno de Recursos Humanos II (RARH), lançado em 1988, e que permitia a ascensão profissional vertical após o concurso público. O empregado poderia entrar como auxiliar e logo chegar a ser técnico e depois analista. Com a decisão do STF, os trabalhadores já não poderiam ascender dentro da estrutura da sua carreira. A ascensão só aconteceria por meio de novo concurso, como é praticado atualmente.
O consultor jurídico da Fenadados, Marthius Sávio Lobato, lembra que apesar do engessamento legal, o desvio de função continua acontecendo. “Dentro do Serpro, há inúmeras ações de desvio de função. Há pessoas que são auxiliares, mas chegam a exercer a função de técnico ou analista, a medida que vão se qualificando.”
Por isso, em 2004, a federação apresentou a proposta Plano de Cargo Único (PCU) na extinta Comissão do Plano de Gestão de Carreiras (CPGC), criada no ACT 2003/2004. O PCU acaba com a disfunção e mantém o pagamento, por meio de gratificação, atrelado à atividade desenvolvida. “Assim, fica garantido que o trabalhador tenha a sua remuneração correspondente com a sua qualificação e atividade, e não com base no seu cargo”, definiu Sávio Lobato.
Além disso, o consultor jurídico explica que há confusão na nomenclatura do atual plano de cargos e salários do Serpro, o que seria solucionado pelo projeto da Fenadados. “Hoje o que se chama cargo no RARH é na verdade função”.
O PCU poderá formalizar o salário que recebe, por meios legais, por causa do desvio de função. O modelo já foi implementado por outros órgãos do funcionalismo público, como o Banco do Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Receita do Rio Grande do Sul. O Supremo entendeu que não seria inconstitucional estabelecer um cargo único, uma vez que as atividades são similares.
O PGC só poderá ser implementado porque há a ausência de uma regulamentação federal para a profissão de tecnologia da informação. Com isso, as empresas de informática podem fazer a auto-regulamentação das funções e atividades exercidas por seu quadro funcional.
Desde 2003, a Fenadados defende a reformulação dos planos de cargos e salários no Serpro. O objetivo é fazer com que a remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras corresponda às atividades que exercem na empresa. Hoje há muitos servidores com desvio de funções e o salário nem sempre equivale ao grau de responsabilidade do funcionário.
Esse desvirtuamento é causado porque, em 1991, o Supremo Tribunal Federal (STF) engessou o Regime Interno de Recursos Humanos II (RARH), lançado em 1988, e que permitia a ascensão profissional vertical após o concurso público. O empregado poderia entrar como auxiliar e logo chegar a ser técnico e depois analista. Com a decisão do STF, os trabalhadores já não poderiam ascender dentro da estrutura da sua carreira. A ascensão só aconteceria por meio de novo concurso, como é praticado atualmente.
O consultor jurídico da Fenadados, Marthius Sávio Lobato, lembra que apesar do engessamento legal, o desvio de função continua acontecendo. “Dentro do Serpro, há inúmeras ações de desvio de função. Há pessoas que são auxiliares, mas chegam a exercer a função de técnico ou analista, a medida que vão se qualificando.”
Por isso, em 2004, a federação apresentou a proposta Plano de Cargo Único (PCU) na extinta Comissão do Plano de Gestão de Carreiras (CPGC), criada no ACT 2003/2004. O PCU acaba com a disfunção e mantém o pagamento, por meio de gratificação, atrelado à atividade desenvolvida. “Assim, fica garantido que o trabalhador tenha a sua remuneração correspondente com a sua qualificação e atividade, e não com base no seu cargo”, definiu Sávio Lobato.
Além disso, o consultor jurídico explica que há confusão na nomenclatura do atual plano de cargos e salários do Serpro, o que seria solucionado pelo projeto da Fenadados. “Hoje o que se chama cargo no RARH é na verdade função”.
O PCU poderá formalizar o salário que recebe, por meios legais, por causa do desvio de função. O modelo já foi implementado por outros órgãos do funcionalismo público, como o Banco do Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Receita do Rio Grande do Sul. O Supremo entendeu que não seria inconstitucional estabelecer um cargo único, uma vez que as atividades são similares.
O PGC só poderá ser implementado porque há a ausência de uma regulamentação federal para a profissão de tecnologia da informação. Com isso, as empresas de informática podem fazer a auto-regulamentação das funções e atividades exercidas por seu quadro funcional.
Fenadados no Ar
O Fenadados no Ar é o podcast da Federação Nacional dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Fenadados). As edições são quinzenais e o texto e a locução são minha. Confira os áudios no endereço: http://www.fenadados.org.br/site/fenadadosnoar.php.
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