A Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) iniciam em 2008 o Projeto Integração. Ele prevê atuação conjunta das duas Promotorias em casos ligados à saúde pública e à assistência farmacêutica. A definição dos moldes da parceria será feita a partir de fevereiro.
De acordo com a Promotora de Justiça da Fazenda Pública Cláudia Chagas, o objetivo da cooperação é beneficiar a população de forma mais ágil e eficiente. “Por meio do Projeto Integração, prestaremos um serviço público completo e de melhor qualidade”, avalia.
O plano, que tem a previsão de funcionar até dezembro de 2009, terá foco central no repasse de medicamentos. “Recebemos representações pedindo medicamentos que não são encontrados na rede pública. Muitas dessas pessoas procuram também a Prosus. Unindo nossos trabalhos, poderemos resolver esses problemas mais facilmente”, afirma Cláudia Chagas.
A Promotoria de Fazenda Pública atua em processos que também são de interesse de outras Promotorias Especializadas. Além de questões ligadas à saúde, são comuns casos relacionados ao patrimônio público, ao meio ambiente e à ordem urbanística.
A partir dos resultados da parceira com a Prosus, serão desenhados programas de cooperação com as outras Promotorias. Isso aperfeiçoará todo o serviço que o MPDFT oferece à população. “Essa atuação mais integrada facilita a troca de informações entre as Promotorias e, consequentemente, beneficia toda a sociedade”, afirma Cláudia.
Texto produzido para a Revista do MPDFT, edição Jan/Mar 2008
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