Blog da Fernanda Peregrino

SEBRAE traz para o País casos mundiais de inovação no empreendedorismo

2008-11-17T09:53:00.000-02:00

O SEBRAE realiza entre os dias 20 e 22 de novembro, em São Paulo, o 13º Encontro Internacional de Empreendedores e o 16º Encontro Latino-Americano do Programa Empretec. Os dois eventos ocorrem em comemoração aos 18 anos do Empretec no Brasil e discutirão a inovação no empreendedorismo. A programação integra a Semana Global do Empreendedorismo, celebrada no mundo todo entre 17 e 23 deste mês.

Os encontros serão realizados no Centro de Exposições Imigrantes e são esperadas cerca de 3 mil pessoas. Disponibilizarão conhecimento de ponta sobre empreendedorismo e troca de experiências entre os participantes. Terá também uma sessão de negócios com o objetivo de estimular e fomentar novos negócios.

Leia o matéria completa!

Empresas podem aprender a inovar com a campanha de Obama

2008-11-10T18:26:00.001-02:00

Galera,

Confira o post que fiz no blog Inovar@SEBRAE sobre as estratégias de campanha de Barack Obama, que têm muito ensinar aos empreendedores sobre internet e inovação. Acesse: http://clariceveras.wordpress.com/2008/11/10/empresas-podem-aprender-a-inovar-com-a-campanha-de-obama/.

Fernanda.

Inovar@SEBRAE

2008-11-09T16:26:00.003-02:00

Galera,

Este mês, comecei a contribuir com o blog Inovar@SEBRAE, da Clarice Veras, que faz parte da equipe da Unidade de Atendimento Individual do SEBRAE Nacional. O endereço do blog é http://clariceveras.wordpress.com/. Lá, vocês encontrarão informações sobre inovação para micro e pequenos empresários. Também acompanharão informações sobre a produção de programa de rádio que vai mostrar casos de empreendedores que inovaram no seu negócio, e cresceram e ajudaram o País. O programa será lançado em maio do ano que vem. Não perca!

Fernanda.

Voz da Contag

2008-08-05T19:14:00.004-03:00

Galera,

colaborei com a locução de algumas matérias publicadas nas edições 793 e 798 do programa de rádio A Voz da Contag. As reportagens são da minha colega Daniele Santos. Confiram!

Terceirizados da Caixa se qualificarão em programa aberto

2008-08-05T19:05:00.004-03:00

O Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento (CDTC), do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), capacitará trabalhadores terceirizados da Caixa Econômica Federal (CEF) em linguagens de software livre. A parceria da Fenadados com o CDTC permitirá que quase 10 mil prestadores de serviço do banco se requalifiquem e conquistem melhores oportunidades de trabalho.

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Inicialmente, os terceirizados terão acesso a quatro cursos, já disponibilizados na internet. De acordo com o coordenador-geral de operações, Djalma Valois, o Centro de Difusão de Tecnologia fornecerá sua estrutura para qualificar os prestadores de serviço. “O CDTC vai disponibilizar toda a infra-estrutura para a qualificação dos terceirizados da Caixa Econômica. A Fenadados também poderá definir cursos de capacitação específicos para os prestadores de serviço”, explica Valois.

Os quatro cursos juntos têm duração total de 940 horas/aula. “Na verdade, temos 200 cursos distribuídos em quatro grupos: Usuário Básico, que tem 50 horas de aula; o Técnico Cidadão, com170 horas; o Programador, que são 270 horas; e o Administrador de Redes, que são 450 horas. Todos os cursos são interligados e abertos a toda a população brasileira”, conta o coordenador.

Os terceirizados da Caixa Econômica interessados em se capacitar em softwares não-proprietários devem acessar o endereço http://www.cdtc.org.br/. O único requisito para a inscrição é que a pessoa tenha email com a extensão “.br”. Os prestadores de serviço terão acesso a todos os cursos do CDTC, contarão com o apoio de monitores e receberão certificados ao completar as horas/aulas.

Os cursos são online. Então, os terceirizados poderão acessá-los a partir de qualquer computador. Para facilitar a vida dos terceirizados, os sindicatos da categoria alocarão em suas sedes 500 máquinas doadas pelo banco.

O Centro de Difusão foi criado em 2004 pela Casa Civil em parceria com a IBM. O objetivo foi auxiliar o Governo Federal na implantação do plano nacional de software não-proprietário e de código fonte aberto. Segundo Djalma Valois, “o trabalho inicial foi de ajudar o Estado a migrar as suas bases. No entanto, hoje, também estimulamos o mercado a demandar profissionais especializados e tecnologias de código fonte aberto. Também apoiamos a criação de centros cooperados e a formação de técnicos”.

Além da área de qualificação, o CDTC está começando a criar pequenos produtos. É responsável pelo desenvolvimento de um centro de geoprocessamento, que é uma base de dados cartográficos. O departamento já tem mais dois outros produtos encomendados: um para controlar o patrimônio público e outro a entrada e saída de pessoas em prédios públicos.

Aproximadamente, 40 mil pessoas em todo o Brasil são usuárias do sistema do Centro de Difusão de Tecnologia. Utilizam a sua base 120 universidades federais, quase 1,4 mil empresas públicas e mais de 3 mil empresas privadas.

O projeto também será replicado em outros países da América Latina, por meio de apoio da Associação Latino-americana de Desenvolvimento e Intercâmbio (Aladi). Até dezembro deste ano os monitores da iniciativa brasileira começam a capacitação de técnicos argentinos. “A idéia é ter um grande projeto de massificação do software livre na América Latina, permitindo que o Estado se liberte definitivamente do software proprietário, e, conseqüentemente, das onerosas licenças. Queremos aumentar o número de usuários de programas abertos e fomentar a produção de tecnologia na América Latina”, afirma o especialista.

Promotores intensificam acompanhamento de processos de interdição

2008-04-22T18:32:00.002-03:00

A Promotoria de Justiça de Família de Brasília lida diariamente com processos de interdição mal intencionados. São pedidos sobre pessoas que, na verdade, são capazes de reger a sua própria vida e os seus bens. Os curadores agem de má fé nestes casos: na maioria das vezes, estão interessados em se apropriar do patrimônio do interditado.

Por causa de situações como esta, a Promotoria vem intensificando a fiscalização sobre os processos de interdição e de prestação de contas dos curadores. Desde 2005, o Serviço de Proteção aos Interditados (Serpin), ligado à Justiça de Família, coordena a sistematização destas ações por meio do projeto Fiscalização de Curatelas e Proteção aos Interditados.

A Promotora de Justiça Maércia Correia de Mello explica que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer proteger os interditados de abusos e irregularidades cometidos por muitos curadores. “O objetivo do projeto é garantir que os interditados sejam respeitados e atendidos em todas as suas necessidades”, afirma.

Todos os processos de interdição estão sendo cadastrados no sistema Sispro Web, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do MPDFT. A partir dele, os Promotores de Justiça de Família podem acompanhar o histórico das interdições e prestações de contas. Assim, conseguem saber mais facilmente se os curadores estão cumprindo devidamente sua função.

A revisão dessas ações permite ainda checar se há fraudes por parte dos curadores. “O sistema modernizou a atuação da Promotoria e tem sido fundamental para que possamos cumprir o objetivo de preservar a integridade física e o patrimônio dos interditados”, avalia Maércia Correia.

Interdição – A curatela é um tipo de encargo que a Justiça concede a um cidadão para assistir a pessoa interditada e administrar seus bens. O Código Civil estabelece que são passíveis de interdição as pessoas com deficiência mental ou enfermidade que interfira no discernimento para os atos da vida civil e/ou na capacidade de exprimir sua vontade.

Além destes, podem ser interditados os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, os excepcionais sem completo desenvolvimento mental e os pródigos – pessoas que dissipam seus bens. A interdição pode ser absoluta ou relativa, dependendo do estado mental do interditado.

PEC quer uso correto de Termos Circunstanciados

2008-04-22T18:26:00.001-03:00

A Promotoria Especial Criminal (PEC) de Brasília recebe em média 150 novos Termos Circunstanciados (TCs) todos os meses. Mas nem todos esses procedimentos têm cumprido o objetivo de dar agilidade ao processo investigativo de pequenos delitos. Muitos chegam às mãos dos Promotores com problemas estruturais, ou mesmo são utilizados de forma indevida, encobrindo a prática de infrações administrativas.

Para evitar os desvios e reduzir o número de TCs devolvidos, a PEC está implementando o projeto Instrumentalização do Termo Circunstanciado. Estão à frente da iniciativa os Promotores de Justiça Daniel Rodrigues de Faria, da 12ª PEC, e Rose Meire Cyrillo, da 7ª PEC. “Tudo é uma questão de orientação. A idéia é conseguir a uniformização do procedimento, para que ele não fuja do seu princípio original”, afirma ela. A finalidade é conscientizar e capacitar os agentes no uso correto do Termo Circunstanciado.

A iniciativa complementa o Plano de Uniformização do Termo Circunstanciado, iniciado em 2005, e prevê parcerias com a Promotoria de Justiça Militar e as polícias Militar e Civil, além de outros órgãos públicos. Os servidores da PEC também participarão de cursos, para que possam identificar agentes envolvidos com o uso irregular de TCs.

Normalmente, os agentes públicos usam impropriamente o procedimento para crimes de desacato, desobediência, resistência, abuso de autoridade e a contravenção de exercício ilegal de profissão ou atividade. “A correta instrumentalização do Termo dará agilidade a todo o sistema Judiciário”, prevê Rose Meire.

Infância sem drogas

2008-04-22T18:23:00.002-03:00

Pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogras (Senad) e do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) mostra que, no Brasil, adolescentes entre 12 e 17 anos tem facilidade de acesso a drogas. De acordo com o II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, realizado em 2005, 7,8% dos jovens entrevistados já foram abordados por pessoas oferecendo agentes psicoativos.

Os pesquisadores ouviram quase oito mil brasileiros de 108 cidades com mais de 200 mil habitantes. Cerca de 23% confessou já ter feito uso de drogas, desconsiderando o álcool e o tabaco. Além disso, 55% dos entrevistados disseram já ter experimentado bebidas alcoólicas e 7,7% afirmaram ser dependentes. Outros 18,4% já provaram tabaco e 2,4% reconhecem ter dependência.

O fácil acesso a drogas não é o único problema que afeta os jovens do Distrito Federal. Eles também são atingidos pela violência. Conforme o estudo Saúde Brasil 2006 – uma análise da situação de saúde, elaborado pelo Ministério da Saúde, o Distrito Federal é a quinta região do País onde crianças e adolescentes têm mais chances de morrerem assassinados.

Atuação – Diante deste quadro, o MPDFT tem tomado medidas para combater o consumo de drogas por crianças e jovens. A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PDIJ) pretende mudar as estatísticas por meio do projeto Prevenção e Controle do Uso de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes do Distrito Federal. É o que afirma o Promotor-Chefe, Renato Varalda. “O plano propõe atuação em várias frentes simultaneamente, desde fiscalizar estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas até articular políticas públicas, sensibilizando a sociedade sobre o tema”. Ele destaca ainda que o consumo de drogas está diretamente ligado à violência. “Muitos dos jovens que praticam infrações e estão em situação de risco são usuários de drogas”, afirma.

De acordo com a Promotora Jaqueline Gontijo, um dos focos da iniciativa é a construção de um centro de atenção psicossocial especificamente voltado para o atendimento de crianças e adolescentes envolvidos com álcool e drogas. “O DF ainda não possui um centro assim. Oferecer tratamento diferenciado é fundamental para a recuperação desses jovens em situação de risco”, afirma.

A própria PDIJ conta com uma equipe de psicólogos que atende crianças e adolescentes em situação de risco e que realiza palestras para orientá-los. “É preciso lembrar que o MPDFT está atento às políticas públicas de prevenção de novos casos de dependência de agentes psicoativos. Estamos sempre monitorando as ações do governo distrital neste sentido”, conclui Jaqueline.

Assistência farmacêutica mais eficiente

2008-04-22T18:21:00.001-03:00

O sistema de saúde pública do Distrito Federal realizou cerca de 5 milhões de atendimentos nos ambulatórios e emergências da cidade, entre janeiro e setembro de 2007. Em 2006, foram pouco mais de 6,3 milhões. No mesmo ano, houve quase 120 mil internações, 33 mil cirurgias e 8,3 milhões de exames de patologia clínica. O que os números do Relatório Estatístico da Secretaria de Saúde não revelam é a difícil situação da saúde pública na cidade.

Ao todo, o DF conta com 15 hospitais, 61 centros de saúde, 37 postos de saúde e três unidades mistas, que acabam servindo também à população do Entorno. De acordo com a Promotora Adjunta da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), Lígia dos Reis, queixas sobre demora no atendimento e falta de medicamentos na rede pública são constantes.

Por isso, a Promotoria coordena um projeto com o objetivo de impulsionar a gestão das políticas públicas de assistência farmacêutica no DF. “Queremos que a compra de medicamentos seja feita de forma racional, sem prejudicar os cofres públicos. Também queremos contribuir para que o governo melhore a gestão sobre os medicamentos como um todo, desde a aquisição até a dispensação”, explica.

O projeto também visa reunir dados técnicos sobre a falta de medicamentos. “O governo do DF sempre diz que a falta de algumas medicações se deve à ausência de recursos para a compra, mas sabemos que o DF é privilegiado nesta área. Então, sentimos a necessidade de reunir dados técnicos sobre a questão, para esses argumentos entrem no processo judicial como matéria de prova”, afirma a Promotora.

De olho no dinheiro público

2008-04-22T18:17:00.001-03:00

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) está intensificando a fiscalização nas cidades do Distrito Federal por meio da regionalização dos seus trabalhos. A iniciativa abre caminho para que o Ministério Público atue mais perto da população e possibilita maior controle sobre questões tão diversas quanto limpeza urbana, publicidade governamental e ocupação de áreas públicas.

O plano de trabalho está sendo implantado em três cidades: Ceilândia, Taguatinga e Santa Maria. A arrancada do projeto, em sua fase piloto, aconteceu em junho de 2007. “Se os resultados forem positivos, a medida será aplicada também em outras cidades”, afirma o Promotor Ivaldo Lemos, da Prodep. “O Promotor que trabalha na cidade conhece melhor a realidade local e os problemas mais urgentes, por isso o trabalho conjunto vai aprimorar sua atuação”, acredita.

A Promotora Carina Costa Oliveira Leite explica que a Prodep, por funcionar na sede do MPDFT, no Plano Piloto, recebe poucas queixas sobre fatos ocorridos nas outras cidades. “As pessoas não têm condições financeiras nem tempo para vir até aqui expor suas reivindicações. A distância geográfica atrapalha. Abrindo o espaço para que elas denunciem nas próprias cidades, a atuação será mais efetiva”.

Regionalização – Em Ceilândia, o projeto é coordenado pelos Promotores Alexandre Salles e Thiago Pierobom, com o apoio de Carina Leite. Pierobom acredita no sucesso da proposta. “Os Promotores que estão nas satélites vivem o dia-a-dia da cidade. Eles têm condições de defender melhor os interesses da população”.

Alexandre Salles destaca os avanços desde a implementação do projeto na cidade. “Conseguimos a extinção da Feira do Rolo, em agosto de 2007, e também iniciamos a discussão sobre o Shopping Popular. A partir da nossa contribuição, a Prodep ajuizou uma ação pedindo a anulação da ocupação do shopping”.

O Promotor Jamil Amorim, da 2ª Promotoria Cível de Taguatinga, estará a frente da iniciativa na cidade, com o apoio de Ivaldo Lemos. Segundo ele, a regionalização da Prodep viabiliza também a realização de um trabalho preventivo, como o de fiscalizar as irregularidades nos quiosques comerciais da região. “Como não existem inspeções, os donos estão revendendo e ampliando ilegalmente esses espaços”.

Em Santa Maria, o Promotor Cláudio Portela conta que o trabalho de fiscalização já é feito há algum tempo, principalmente em questões ambientais e na investigação de casos de nepotismo. Segundo ele, o projeto é importante para abrir o leque de atuação da Promotoria. “Precisamos ter aqui um melhor atendimento ao cidadão, para que ele sinta que está em casa e que pode contar com a gente”. O Promotor Eduardo Gazzinelli, da Prodep, acompanhará a implementação da regionalização em Santa Maria.

Cooperação entre Promotorias

2008-04-22T17:50:00.001-03:00

A Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) iniciam em 2008 o Projeto Integração. Ele prevê atuação conjunta das duas Promotorias em casos ligados à saúde pública e à assistência farmacêutica. A definição dos moldes da parceria será feita a partir de fevereiro.

De acordo com a Promotora de Justiça da Fazenda Pública Cláudia Chagas, o objetivo da cooperação é beneficiar a população de forma mais ágil e eficiente. “Por meio do Projeto Integração, prestaremos um serviço público completo e de melhor qualidade”, avalia.

O plano, que tem a previsão de funcionar até dezembro de 2009, terá foco central no repasse de medicamentos. “Recebemos representações pedindo medicamentos que não são encontrados na rede pública. Muitas dessas pessoas procuram também a Prosus. Unindo nossos trabalhos, poderemos resolver esses problemas mais facilmente”, afirma Cláudia Chagas.

A Promotoria de Fazenda Pública atua em processos que também são de interesse de outras Promotorias Especializadas. Além de questões ligadas à saúde, são comuns casos relacionados ao patrimônio público, ao meio ambiente e à ordem urbanística.

A partir dos resultados da parceira com a Prosus, serão desenhados programas de cooperação com as outras Promotorias. Isso aperfeiçoará todo o serviço que o MPDFT oferece à população. “Essa atuação mais integrada facilita a troca de informações entre as Promotorias e, consequentemente, beneficia toda a sociedade”, afirma Cláudia.

Texto produzido para a Revista do MPDFT, edição Jan/Mar 2008

Atenção integral à população de Ceilândia

2008-04-22T17:09:00.003-03:00

Ceilândia é a maior Região Administrativa do Distrito Federal. Sua população de quase 340 mil pessoas representa 17% do total de habitantes do DF. Ceilândia é, também, uma das cidades com maior concentração de pobreza. Dados da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) de 2006 revelam que a renda per capita/mês é de 1,2 salários mínimos. Em 15,9% das residências, a renda média domiciliar mensal é mais baixa que um salário mínimo.

Atentos às questões socioeconômicas, os Promotores de Justiça de Ceilândia trabalham em diversas frentes para garantir os direitos e interesses da população. A Promotoria atua no combate à violência doméstica e nas escolas, além de acompanhar o trabalho da polícia nas investigações de crimes graves e nas denúncias de abuso de poder contra os cidadãos. Só em 2007, 5,7 mil processos passaram pelas mãos dos Promotores de Ceilândia.

Nas escolas - Ceilândia é uma das cidades mais violentas do DF. Segundo balanço da Polícia Civil, de janeiro a setembro de 2007, 84 homicídios foram registrados na cidade. Para aumentar a proteção dada a alunos das escolas fundamentais e de ensino médio, o Ministério Público criou, em 2005, o Grupo de Apoio à Segurança Escolar (Gase).

A partir deste ano, sete escolas de Ceilândia terão o acompanhamento de Promotores. “Queremos saber quais são os problemas de segurança escolar que a comunidade enfrenta. Com isso, poderemos auxiliar na resolução da violência e também fomentar uma cultura de paz e inserção social”, explica o Promotor Luís Gustavo Maia.

Atendimento para as famílias – Em 2007, a Promotoria de Ceilândia criou o projeto Sempre Viva, para atender as vítimas de violência doméstica. “Percebemos que era necessário dar um atendimento mais especializado para os envolvidos nesses casos, tanto vítimas quanto agressores. É um trabalho voltado para o atendimento do núcleo familiar”, explica a Promotora Alessandra Morato.

O Sempre Viva oferece orientação jurídica e atendimento psicossocial a famílias, por meio de parceria com universidades e faculdades do DF, com a Defensoria Pública e com o Tribunal de Justiça. Vítimas e agressores fazem terapia de casais, em grupo ou individualmente. Pelo menos 86 pessoas foram atendidas desde a fundação do Sempre Viva. Além disso, a iniciativa prevê cursos profissionalizantes e inclusão das famílias em programas sociais.

A piauiense Lídia Pereira Barros, 28 anos, tem cinco filhos. Não tem emprego, pois se dedica exclusivamente a criar as crianças, e vive numa casa alugada em Ceilândia. Recebeu apoio do projeto Sempre Viva após denunciar os maus-tratos que sofria do ex-companheiro. “A Promotoria está me ajudando no processo de guarda e pensão, além de já ter conseguido creche para as crianças e me cadastrado no programa Renda Minha. Antes, eu não tinha como pagar o meu aluguel ou comprar comida, contava com a ajuda do pessoal da igreja”, diz.

Proteção aos interditados – Em Ceilândia, a Promotora Andrea Jorge coordena a replicação do projeto Fiscalização de Curatelas e Proteção aos Interditados, criado pela Promotoria de Família de Brasília. “O objetivo maior é defender os interesses das pessoas que não têm condições de responder por atos civis. Mas o projeto também contribuirá com a melhoria da estrutura das Promotorias de Família de Ceilândia, por meio da sistematização e aprimoramento da fiscalização das interdições e curatelas”, explica Andrea.

Como parte do projeto, os Promotores estão realizando visitas aos hospitais e instituições sociais que cuidam de pessoas incapazes. A Promotora Andrea Jorge diz que essas visitas são importantes para se verificar em que condições vivem os interditados e se realmente estão sendo bem cuidados.

Crimes Graves – As 1ª e 2ª Promotorias Criminais de Ceilândia fizeram um levantamento, no final de 2006, sobre o número de inquéritos investigativos, instaurados nos dois anos anteriores, em quatro delegacias de polícia (DPs) do Distrito Federal: a 15ª DP, em Ceilândia; a 21ª DP, em Taguatinga; e a 14ª e a 20ª, no Gama. O resultado é preocupante: o índice de abertura de inquéritos é muito baixo.

Em 2004, a 15ª DP recebeu, por exemplo, 1.749 ocorrências de roubo, mas só 57 inquéritos foram instaurados. Percentualmente, apenas 3% dos registros chegaram a ser investigados formalmente. Nas outras DPs, os números não são diferentes. “O Ministério Público só toma conhecimento de um crime por meio da instauração do inquérito. Então, em Ceilândia, a Promotoria não tomou conhecimento de mais de 90% das ocorrências de roubo”, alerta o Promotor Rodrigo Fudoli.

A partir do levantamento, os Promotores perceberam que era necessário acompanhar mais de perto o destino que a polícia dá às comunicações de ocorrência. Para isso, foi implantado o programa Fiscalização da Investigação em Crimes Graves, coordenado por Fudoli e pelo Promotor Marcelo da Silva Oliveira. Além da Promotoria de Ceilândia, apóiam o projeto Promotores de justiça do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial, do Gama e de Taguatinga.

As Promotorias Criminais de Ceilândia já estão analisando as ocorrências feitas em fevereiro de 2007 na 15ª DP. “O Ministério Público é autor da ação penal. Temos todo o interesse de que as ocorrências sejam apuradas de forma eficiente. E há casos que exigem maior fiscalização da atividade policial, como apreensões de drogas e armas. Esses casos devem ser encaminhados diretamente ao Poder Judiciário. Sem a instauração do inquérito, não temos como controlar se foram enviados ou não para a Justiça”, afirma Fudoli.

Polícia Cidadã – A Promotoria de Ceilândia também está formatando uma cartilha para orientar a população na sua relação com a polícia. “O objetivo dessa cartilha é informar a população sobre direitos e deveres em casos de abuso de autoridade. Percebemos que cidadãos eram vítimas deste tipo de delito e não sabiam o que fazer para se defender”, explica o Promotor Luis Gustavo Maia.

Os cidadãos vão conhecer, por meio da cartilha, as instituições responsáveis pela segurança pública no DF, os seus direitos no relacionamento com os policiais civis ou militares e o que fazer em situações de coação por agentes de polícia. “A cartilha ensinará os cidadãos a agir, por exemplo, quando forem abordados na rua por policiais. Entre os esclarecimentos, ensinamos que a pessoa não pode ser conduzida à delegacia por não portar a identidade, caso muito comum em Ceilândia”, conta Maia. O livreto será distribuído em todo o Distrito Federal.

Cenário econômico é favorável para reajustes salariais

2008-03-09T16:37:00.001-03:00

O ano passado foi o quarto ano consecutivo de crescimento econômico no Brasil. A estimativa para 2007 é de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ultrapasse os 5%. A projeção da economia brasileira se deve ao aumento da atividade econômica e a baixa inflação, abaixo dos 5%. Estes fatores refletem no mercado de trabalho, principalmente nas taxas de emprego e desemprego, explica o economista Clóvis Scherer, do Dieese. “Nós estamos batendo o record de crescimento de emprego formal no Brasil”, afirma Scherer, que é supervisor técnico do escritório da entidade em Brasília.

Este cenário, marcado pelo crescimento do número de empregados e aumentos salariais reais acima da inflação, impulsiona vários setores econômicos. “Há um forte estímulo ao comércio, à indústria e ao setor de serviços, que empregam fortemente”, diz Scherer. O setor de informática é um dos segmentos que estão se beneficiando do panorama econômico brasileiro. O varejo de computadores é um dos que mais cresce no Brasil, o que estimula a procura por mão de obra especializada. Os serviços de tecnologia da informação cresceram 15% em 2005, passando para 15,4% em 2006. A previsão é de crescimento em torno de 14% em 2007.

O crescimento econômico também tem se refletido nas conquistas salariais. Nos últimos anos, os trabalhadores e as trabalhadoras conseguiram, nas negociações salariais coletivas, ganhos reais, ou seja, reajuste salarial acima da inflação. A média dos aumentos nos últimos anos é entre 1% e 3%. O ano de 2006 foi o que teve os maiores reajustes salariais. “O ano passado poderia ter tido resultados melhores que o do ano anterior, senão fosse o pequeno aumento da inflação”, avalia Clóvis.

No caso das estatais, os empregados e empregadas das estatais negociaram ganhos muito bons, além de muitos terem conquistado novos benefícios, plano de cargos e salários, participação nos lucros e resultados. “O balanço das negociações estatais federais de 2007 é extremamente positivo”, comenta Scherer.

Projeções - Segundo o economista, o ambiente é favorável para o reajuste dos salários. “Este ano vem na esteira de 2007, quando houve investimentos e expansão da capacidade produtiva. Então, este dinamismo na economia garante mais um ano favorável”. No entanto, o especialista diz que a pequena alta na inflação somada ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode afetar as expectativas de melhores reajustes.

Outro fator que pode gerar impasse nas mesas de negociação é exigência de superávit maior nas estatais, feita pelo governo federal. Isso também é efeito do fim da CPMF e objetivo é fazer com que as empresas contribuam com as metas fiscais do governo. “Isso pode ser um componente de limitação das empresas estatais negociarem melhores reajustes”, pondera o economista.

Atendimento de qualidade e diversificação de produtos são estratégias das ACFs Minerva e Esal

2008-02-25T09:36:00.002-03:00

Os clientes da ACF Minerva, localizada na cidade de Lavras (MG), são atendidos com rapidez e eficiência. O dono da agência, o engenheiro agrônomo Marino Moraes, afirma que este é um dos ingredientes imprescindíveis para o sucesso do negócio. “Os nossos clientes do varejo não esperam mais que 3 minutos para serem atendidos. Além disso, sempre visitamos nossa clientela faturada e estamos atentos à sua avaliação sobre o nosso serviço”, conta Moraes.

Outro fator importante para projetar a agência é a diversidade de serviços oferecidos e a constante orientação dos funcionários. Marino, que representa os franqueados da região 8 e 9 na Abrapost/MG, explica que recolhe, sem custo adicional, correspondências e encomendas nas empresas. Esta é uma das estratégias para fidelizar os clientes à franquia.

A família também é dona da ACF Esal, situada no campus da Universidade Federal de Lavras. Tornaram-se franqueados dos Correios em 1995, quando Marino ainda trabalhava na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG). Em julho do ano passado, se aposentou, após 35 anos de serviço público.

Durante o tempo em que esteve na Emater, sua esposa, Socorro de Aquino Moraes, e as filhas, Renata de Aquino Moraes e Fernanda de Aquino Moraes, ajudavam-no com a administração da ACF Minerva. Hoje, Socorro e Fernanda são responsáveis da ACF Esal.

Dez funcionários trabalham na ACF Minerva. Com área de 125 m², possui quatro guichês. Na agência Esal, há três funcionários e a loja tem apenas 20 m². “A ACF Minerva fica muito bem localizada numa das avenidas principais da cidade. Tem uma estrutura muito moderna e confortável para o atendimento dos clientes e a realização do nosso trabalho”, afirma Marino.

De acordo com o empresário, a infra-estrutura da franquia foi considerada modelo pelos Correios. Vários franqueados foram conhecer a agência para replicar a organização da Minerva em seu próprio negócio. A ACF possui uma área externa e interna. Na última, fazem o atendimento dos clientes faturados e também a expedição e/ou recebimento de material dos Correios. Além disso, conta com um sistema de segurança com câmeras.

Responsabilidade Social – O bem-estar dos funcionários também é uma preocupação da família Moraes. Os empregados da ACF Minerva e da Esal têm 100% do plano de saúde e odontológico cobertos pelos donos das franquias. “Isso é uma forma de fornecer melhores condições de trabalho para eles, pois contam com uma garantia de atendimento e tratamento, em caso de doença. Não têm que enfrentar as longas filas do Sistema de Saúde Público”, avalia Moraes.

Mensalmente, a família também doa 20 cestas básicas para a paróquia que freqüenta e ajuda o Lar Vida e Esperança Mateus Loureiro de Sousa, instituição que cuida de crianças com câncer. Mesmo sendo católicos, contribuem com uma entidade espírita na compra de material para fazer o sopão que serve moradores de ruas e pessoas carentes.

Hobby – Além de administrar a franquia, Marino é membro do conselho administrativo da Cruz Vermelha na cidade mineira, do Conselho de Desenvolvimento Ambiental do Município de Lavras (Codema) e do Rotary Club de Lavras-Sul. Ainda coordena uma fazenda de 15 hectares, dos quais seis são usados na plantação de café. Ao ser indagado sobre seus hobbies, Marino não titubeia: “meu hobby é trabalhar”.

Micros e pequenas empresas não estão isentas da contribuição sindical patronal

2008-02-25T09:28:00.003-03:00

A Instrução Normativa 608/06, da Secretaria da Receita Federal, gera dúvidas em relação à contri-buição sindical patronal nos empresários que aderiram ao Simples Nacional. A Abrapost Nacional encomendou, então, um parecer para esclarecer os franqueados sobre o assunto. O documento é assinado pelo advogado Dagoberto José Steinmeyer Lima.

O jurista explica, no parecer, que as micro e pequenas empresas devem recolher a contribuição sindical patronal. Apesar da normativa isentar os empreendedores cadastrados no Simples deste tipo de recolhimento, a resolução da Receita Federal é um ato administrativo de hierarquia inferior à legislação vigente – Lei Complementar (LC) 127/2007 – que prevê o seu pagamento. “Em outras palavras, com o advento da LC 127/2007, caíram por terra as disposições emanadas da Secretaria da Receita Federal que isentava as microempresas e as empresas de pequeno porte do recolhimento das contribuições sindicais previstas nos artigos 578 e seguintes da CLT”, escreve Lima.

Legislação – O art. 149 da Constituição Federal/88 prevê a contribuição sindical. No entanto, é a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que dispõe sobre a sua cobrança, valor e vencimento. O prazo para o seu pagamento é dia 31 de janeiro de cada ano. Apesar disso, a prescrição da co-brança só acontece em cinco anos, uma vez que está vinculada às normas do sistema do Código Tributário Nacional. Portanto, quem se atrasar com o pagamento da contribuição pode procurar a sua entidade patronal para a regularização. O não pagamento da contribuição sindical patronal acarreta multas de 7,5657 a 7.565,6943 Ufir por infração.

Reforma Tributária – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou ao Conselho Político, nesta quinta-feira (21), proposta de reforma tributária. O projeto de emenda constitucional prevê medidas de desoneração da carga tributária, como a redução da alíquota de 20% da contribuição patronal para o INSS. Se aprovado no Congresso e sancionada pelo presidente Lula, vai desonerar em 5 pontos percentuais a tributação atual da folha de salário das empresas. Essa desoneração implicaria numa renúncia de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional.

Outra idéia é a eliminação da cobrança do salário-educação de 2,5% que incide sobre a folha e cuja receita é vinculada ao financiamento do ensino fundamental. Essa redução será feita de forma gradativa num prazo de transição de cinco a seis anos.

Atualmente, a carga de impostos cobrada na folha salarial das empresas chega à casa dos 36%, quando somados os gastos com o INSS, salário-educação, seguro de acidentes de trabalho e o sistema "S". Mantega pretendia reduzir esse percentual em até 7 a 8 pontos percentuais, de forma gradual, e, no caso do salário-educação, a idéia era transferir a responsabilidade pelo financiamen-to do ensino fundamental para outras fontes do Orçamento da União.

Com informações do Valor Econômico.

Abrapost Notícias

2008-02-22T17:33:00.004-03:00

Também contribuo com o boletim corporativo da Abrapost, entediade que representa donos de franquias dos Correios, e com o da regional paulista, a Abrapos/SP.

Confira algumas edições:
http://www.abrapost.org.br/Boletim%20Abrapost/2008/abrapost129.pdf
http://www.abrapost.org.br/Boletim%20Abrapost/2008/abrapost128.pdf
http://www.abrapost.org.br/Boletim%20Abrapost/2008/abrapost127.pdf
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http://www.abrapost.org.br/Boletim%20Abrapost/2008/abrapost124.pdf
http://www.abrapost.org.br/Boletim%20Abrapost/2008/abrapost123.pdf

Movimento sindical é tema de sambas-enredo do carnaval 2008

2008-02-22T16:52:00.001-03:00

Clique aqui e ouça matéria sobre o carnaval 2008!

Governo do Paraná lança medidas para fortalecer mercado estadual do vinho

2007-12-20T18:09:00.000-02:00

O Paraná responde por 7% da área plantada de vinhedos no Brasil, cerca de 5,9 mil hectares, segundo o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). As vitivinícolas estão concentradas nas regiões norte, noroeste e oeste do Estado. A produção estadual de vinho ainda não é expressiva e consiste, majoritariamente, na fabricação de vinhos de mesa, pois o cultivo de uvas finas para mesa está consolidado no Estado. Apesar de ter plantações de uvas finas, neste caso, a produção de vinho paranaense surge, em grande medida, como alternativa para o reaproveitamento do excedente da safra.

O governo estadual quer aumentar o volume de vinho produzido por cantinas paranaenses. Neste sentido, em 2007, o governador Roberto Requião, isentou os segmentos da vitivinicultura do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante cinco anos. Cerca de 4 mil agricultores, principalmente os familiares, e 70 adegas passam a ser beneficiados com a alíquota zero do ICMS.

A isenção do imposto foi articulada por produtores de uva do município de Toledo, onde a produção de vinho tem recebido investimentos. A Cooperativa Vinícola de Toledo e Região, composta por 30 agricultores, foi a principal articuladora. Segundo o presidente da entidade, Carlinhos Fornari, a produção do vinho é uma alternativa de renda para o agricultor familiar e valoriza o homem do campo. “Um hectare de uva equivale a 30 de soja. Só que em um hectare de uva é necessário cerca de três pessoas, enquanto os 30 de soja precisam de apenas um trabalhador. Então, a produção de uva e vinho promove inserção social no campo”.

O grupo conquistou também apoio municipal, além do estadual, para construir uma cantina colonial, na qual os produtores poderão processar o seu vinho. Mais de R$ 1 milhão estão sendo investidos no projeto. A vinícola ainda não está pronta, mas a inauguração deve acontecer até fevereiro de 2008. Hoje, a cooperativa é responsável pela produção de 70 toneladas de uva, aproximadamente 47 mil pés de videiras plantados numa área de 21 hectares. Com os investimentos, as expectativas são de produzir, em três anos, 560 toneladas/ano. Deste total, 80% serão de vinhos de mesa e 30% de finos.

Vinho premiado - A adega Dezem também está sediada em Toledo. Foi criada há oito anos, apesar da produção de vinhos ser uma tradição familiar. Ocupa uma área de 10 hectares e tem uma produção anual de 100 mil garrafas. Amélio Dezem diz que o pai também era tanoeiro, ou seja, fabricava pipas onde o vinho é armazenado. “Eu cresci debaixo dos parreirais. Então, ter minha própria vinícola era um sonho”, afirma Amélio.

A primeira safra de vinhos Dezem foi lançada há dois anos. A vitivinícola trabalha com 10 variedades de uva, entre elas merlot, cabernet sauvignon, chardonnay e sauvignon Blanc. É a única cantina a ter importado mudas da uva negro amaro, um clone italiano que não é muito conhecido no Brasil. Essa variedade garante uma ampla aceitação do produto nos mercado brasileiro, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, reconhecimentos internacionais da qualidade do vinho produzido pela cantina. Em Bruxelas, conquistaram duas medalhas de ouro: em 2007, no espumante; e, em 2005, no cabernet sauvignon.

Também há focos de produção de vinho nos municípios de Maringá, Marialva e Campo Largo. A Intervin está estabelecida no norte do Paraná. Com 42 hectares de uvas plantadas, produz anualmente 50 mil caixas de vinhos de mesa e fino. A vinícola tem projeto de enoturismo, com visitas programadas à fábrica e degustação. “O casamento da produção de vinho com o enoturismo dá uma sustentação boa para a marca”, explica o diretor Joaquim Toledo. O vinho branco, levemente frisante, é a especialidade da Intervin. “Nós temos obtido sucesso nas uvas de cor, mas a nossa vocação são as viníferas brancas”, diz Joaquim.

Enoturismo fortalece a cultura do vinho e diversifica a economia do Vale do São Francisco

2007-12-20T18:06:00.000-02:00

O crescimento do setor vitivinícola no Submédio do Vale do São Francisco fez com que produtores, governos federal, de Pernambuco e da Bahia, e instituições como Sebrae decidissem diversificar e investir no enoturismo. Há quatro anos, criaram o Roteiro do Vinho do Vale do São Francisco. A estratégia foi definitiva para ajudar a consolidar, no Brasil e no exterior, a região como importante produtor de vinho.

O Vale se destaca pela produção e exportação de frutas, além de plantações de verduras, hortaliça e cana-de-açúcar. Os produtores dali plantam o equivalente a 1 milhão de toneladas/ano, de acordo com a Associação dos Produtores Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport). Essa quantidade é garantida pela agricultura irrigada, que transformou a paisagem daquela região.

O Submédio São Francisco possui uma área de mais de 260 mil hectares irrigáveis. O cultivo de uva de mesa e fina abrange algo em torno de 12 mil hectares, dos quais cerca 800 hectares de uvas são usadas na fabricação de vinho. Anualmente, sete vitivinícolas processam 8 milhões de litros de vinhos com uvas plantadas no Vale. Isso representa de 15% a 20% da produção nacional de vinho. Um faturamento de cerca de R$ 60 milhões.

Turismo – O Roteiro do Vinho percorre oito municípios do Submédio, produtores de uva e vinho. São as pernambucanas Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó, e as baianas Juazeiro, Sobradinho, Curaçá e Casa Nova. O número de visitantes na região quase duplicou após a implementação do projeto. Passou de 2,5 mil para 4 mil pessoas por mês.

Para chegar aos 4 mil enoturistas por mês, foram investidos mais de R$ 3 milhões em infra-estutura, capacitação dos produtores e mão-de-obra, criação do roteiro e divulgação. Os recursos foram repassados pelo Ministério da Integração Nacional para as prefeituras da Região Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/Juazeiro (Ride). Entre as obras, estão a ampliação do aeroporto de Petrolina, com capacidade de receber 150 mil passageiros, e a melhoria das estradas que ligam a região ao resto do País.

O Submédio São Francisco permite que os visitantes desfrutem tanto do enoturismo quanto do turismo náutico, técnico-científico, cultural e de negócios. O gerente de projetos do Sebrae/PE, Helder Gomes, explica que há vários passeios e atividades interessantes na região. “O roteiro consiste na visita a fazendas e vinícolas; da Barragem do Sobradinho, o maior lago artificial do mundo; da Codevasf e da Embrapa Semi-árido, para conhecer a tecnologia da agricultura de irrigação; e claro, passeios de barco no Rio São Francisco”, enumera.

A região atrai não só grupos nacionais e internacionais de vitivinicultores. Grandes redes hoteleiras têm estudado investir no Vale do São Francisco. Este ano, dois hotéis foram inaugurados na região e mais dois flats estão sendo construídos na orla de Petrolina. A rede francesa Accor Hotels também sinaliza com a possibilidade de construir uma unidade da rede Ibis na Ride. “Isso é uma demonstração que há demanda turística na região”, reafirma Helder Gomes.

A cidade pernambucana de Lagoa Grande é a maior produtora de vinhos do Vale, com quatro vitivinícolas. É lá também que os turistas encontrarão algumas das principais atrações da rota. Quem visitar o município poderá conhecer a enoteca, em fase de construção.

A gastronomia regional será forte aliada do enoturismo. Um cardápio especial foi elaborado para que turistas apreciem o vinho típico do Vale e conheçam a culinária sertaneja, famosa por servir caprinos e ovinos. Um dos pratos mais requisitados é o bode ao vinho. Segundo o gerente de projetos, “o diferencial é o tempero utilizado na cozinha sertaneja, somado com o charme do vinho.”

História – A primeira iniciativa de produção de vinho no Vale do São Francisco surgiu nos anos 1980, aproveitando as pesquisas de agricultura irrigada naquela região e as condições climáticas. Desde então, o setor se fortaleceu nos últimos anos, tornando-se a única região no mundo com capacidade de produção diária de uvas e vinhos. “O vinho do São Francisco embute muita pesquisa e experimentação, pois é o único trópico seco do mundo. É, por isso, uma região única na produção de vinhos e tem terroir característico”, explica o presidente da Valexport, José Gualberto de Freitas Almeida.

José Gualberto é o presidente da Vinícola do Vale do São Francisco, primeira vitivinícola da região, criada em 1984. Então, um grupo metalúrgico, em convênio com a Maison Florestie, queria produzir vinhos com uvas californianas. A idéia de plantar uvas no Vale foi fortalecida pela aposta na agricultura irrigada e porque as uvas não se adaptaram bem ao solo e clima do sul brasileiro.

A decisão foi mais que acertada e alicerçou as bases do novo setor na região. “A produção de vinho tem característica única: é uma agroindústria viável em pequena escala. Um produtor consegue sobreviver no mercado com apenas 10 hectares. O vinho também tem charme e uma sinergia forte com a culinária e o turismo contemplativo. Tudo isso é muito importante para o Vale do São Francisco”, explica José Gualberto.

Paulistas investem no enoturismo e na produção de vinho artesanal

2007-12-20T18:04:00.001-02:00

Os vitivinicultores de Jundiaí e região apostaram no casamento do turismo com a produção de uvas e vinhos. Desde 2006, participam do projeto Desenvolvimento da Produção de Uvas para Vinho e Vinhos Artesanais de Jundiaí e Região, que tem o apoio do Sebrae/SP. O objetivo é fortalecer o enoturismo e a produção de vinhos artesanais ou coloniais.

Nove municípios do Estado de São Paulo fazem parte da iniciativa. Além de Jundiaí, integram o projeto as cidades de Valinhos, Vinhedo, Louveira, Itatiba, Jarinú, Itupeva, Indaiatuba e São Miguel Arcanjo. As duas últimas estão mais voltadas para o fornecimento de matéria-prima para as vinícolas, sobretudo em função do preço competitivo da terra.

Quem visitar a região poderá saborear um vinho característico daquele tipo de solo e clima. Como são artesanais, os vinhos produzidos nesses municípios só são encontrados lá. Há também vários itinerários do roteiro paulista do vinho e os visitantes ainda conhecerão um pouco mais da herança deixada pelos imigrantes italianos e portugueses.

A maioria das propriedades que participam do projeto está dentro do Pólo Turístico do Circuito das Frutas. Existem também ações para ampliar a participação dos produtores de vinho artesanal nos roteiros oferecidos pelo Pólo. O grupo estuda ainda a criação do Roteiro do Vinho Artesanal do Circuito das Frutas, previsto para os negócios já aptos a receber visitantes. A idéia, de acordo com o vitivinicultor Daniel Micheletto é vender o vinho agregado ao turismo.

Artesanal – O diferencial da cadeia vitivinícola de Jundiaí e região é justamente a produção de vinhos coloniais. O gestor do projeto, Marcos Alexandre Mange, conta que os vitivinicultores do projeto não querem competir diretamente com os grandes produtores de vinho. “O nosso diferencial é a produção de vinhos artesanais. Nós não estamos brigando com os produtores dos outros estados ou os de outros municípios de São Paulo. Produzimos vinhos para serem vendidos em Jundiaí e região, no circuito das frutas”, explica. Mange afirma, contudo, que ainda há necessidade de um especialista para trabalhar na adequação das uvas às condições de solo e clima da região. Segundo ele, se a parceria com a Embrapa Uva e Vinho não se concretizar até meados de 2008, os produtores envolvidos no programa deverão procurar especialistas no estado de São Paulo. “Enxergo condições de produzirmos boas uvas e bons vinhos em São Paulo, por isso a necessidade urgente de um técnico para o projeto”, avalia.

Atualmente, 50 produtores estão no projeto. Desse total, 16 são vitivinicultores, 14 vinicultores e 20 viticultores. Muitos estão no negócio há gerações e seus vinhos levam os nomes das famílias. Entre elas, Amatto, Azzolin, Micheletto, Leoni, Giuseppe Osso, Boschini, Galvão, Fontebasso, Vendramin, Beraldo Di Cale. Há outras marcas, como a Vinhos Torre Alta e a Extravitis.

Micheletto defende que a produção em menor escala possibilita o maior controle de qualidade e a garantia da identidade regional. “É mais fácil controlar a qualidade do vinho produzido em menor escala. Além disso, com o aumento da plantação de uva, garantiremos que o nosso produto exprima as características de clima e solo do circuito das frutas”, afirma.

Os produtores do projeto plantam 47 hectares e produzem anualmente cerca de 150 mil litros de vinho colonial, elaborado com 80% de uvas comuns. As uvas mais cultivadas na região são a Isabel, Bordô, Seibel 2 e Niagara branca e rosada, reconhecida como a melhor uva dessa espécie no Brasil e no mundo. Entre as uvas finas, a Cabernet Sauvignon, Cabernet Franc, Merlot, Moscatos, Sauvignon Blanc.

Apesar de os vinhos finos serem produzidos em menor escala, vitivinicultores estão investindo no cultivo de parreirais de uvas viníferas, além da melhoria das tecnologias aplicadas nas adegas. Para o início de 2008, está prevista a colheita da primeira safra de Syrah. Foram plantados lotes experimentais deste tipo de uva nos municípios de Louveira e Vinhedo por produtores das famílias Micheletto, Amatto e Benvegnú.

Mas nem todo o lote experimental de Syrah será colhido no início do próximo ano. Há previsão de colheita em junho e julho. “O inverno é período de seca na região, e a amplitude térmica entre o dia e a noite favorece a completa maturação das uvas. Com isso, conseguiremos processar vinhos com melhor qualidade”, explica Marcos Alexandre Mange, coordenador do projeto.

A condição climática da região permite que os viticultores façam mais de duas podas num ano. A consultora Jacira Tosin explica que o sabor do vinho feito com a uva colhida no inverno é superior a da colheita do período das chuvas. “Perto da chuva a uva não tem um grau de maturação tão bom quanto no inverno. O teor de açúcar fica alterado.”

Inovação – Há testes com outras variedades viníferas para, no médio prazo, identificar as que melhor se aclimataram na região. Por outro, os pesquisadores do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) trabalham na criação de novas uvas. Recentemente, desenvolveram o híbrido Máximo (IAC138-22), resultante do cruzamento entre a Seibel 11342 e a Syrah. Segundo Daniel Micheletto, essa uva se adaptou bem à região e tem tolerância à praga.

Quando essa nova variedade é vinificada corretamente, o seu vinho tem características de um fino. “Na parte gustativa, o vinho feito com a uva Máximo se assemelha aos vinhos finos. No entanto, também é perceptível o caráter das uvas americanas. É um vinho que agradará o público que gosta do cheiro de suco de uva e desfruta de um sabor qualificado. A Máximo dá um toque mais fino na uva americana”, avalia Marcos Alexandre.

De acordo com Jacira, o tempo é o segredo para o vinho da uva Máximo ficar no ponto certo. “Fizemos alguns testes e descobrimos que esse vinho só poderia ficar de 36 a 48 horas com a casca. O vinho comum fica cinco dias, mas isso é muito tempo para o híbrido, que ficava adstringente.” A consultora ressalta ainda que o tempo de consumo do IAC 138-22 é a partir de dois anos, assim como os vinhos finos.

Resgate – A família Micheletto planta uva de mesa há pelo menos três gerações no município de Louveiras. Há cinco anos, decidiram resgatar a tradição familiar do cultivo de uvas viníferas e a produção de vinho artesanal. “O cultivo da uva e a produção de vinho sempre foi uma forma dos imigrantes expressarem sua identidade cultural”, fala Daniel Micheletto.

Hoje, os Micheletto cultivam quatro hectares de uva, principalmente a Isabel, Bordô e Lorena. Produzem cerca de 8 mil litros de vinho artesanal com o que é plantado de uvas viníferas. Daniel diz que a família está investindo para que o vinho seja a sua principal receita, inclusive cultiva, experimentalmente, meio hectare de uvas finas. “O vinho ainda não é nossa atividade principal, mas estamos investindo para que seja.”

Além do Sebrae, dão suporte aos produtores: a Associação dos Vitivinicultores de Vinhedo (Avivi); a Associação de Produtores de Vinho Artesanal do Bairro Caxambu (AVA); a Associação dos Produtores de Vinho de Valinhos (Aviva); a Associação Louveirense de Vitivinicultores (Alvi); o Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio das Frutas – CAPTA Frutas do IAC; o Sindicato Rural de Jundiaí; a Prefeitura Municipal de Louveira; Sindicato Rural de Indaiatuba; e Tosin Consultoria e Análises Químicas.

Carga tributária emperra produção nacional de vinho

2007-12-20T18:03:00.000-02:00

Os pequenos e médios produtores de vinho não podem se beneficiar do Super Simples nacional. A Lei Complementar 127/2007 exclui fabricantes e/ou comerciantes de bebida alcoólica, bem como de cigarros e materiais bélicos. A pesada carga tributária, portanto, sufoca o crescimento desses empresários.

A consultora jurídica do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Kelly Bruch, é taxativa ao apontar os impostos como principal barreira para a projeção das cantinas familiares. “A impossibilidade de se habilitar para o Simples Nacional com certeza traz uma desvantagem para os pequenos produtores de vinho. Genericamente, a carga tributária é um dos principais fatores que emperram o crescimento dos vitivinicultores”, afirma.

A tributação na cadeia produtiva de vinho incide de maneira diferente para grandes e pequenos fabricantes. As grandes vinícolas podem tributar por meio do lucro real, o que facilita o acesso a vários descontos que não há no lucro presumido – modalidade geralmente utilizada por micros e pequenos vitivinicultores.

Nesta última categoria, presumi-se que a renda seja de 10%, mas a realidade é outra para muitas das vitivinícolas de menor porte. “O lucro presumido é uma forma mais simplificada para as pequenas e microempresas tributarem. Por isso, é a mais utilizada. Acabam tributando o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido de maneira diferenciada dos grandes produtores, que, por meio do lucro real, só tributam o que efetivamente tiveram de renda”, destaca Kelly Bruch.

Projeto de Lei – A senadora Ideli Salvatti (PT/SC) apresentou no início de outubro de 2007 o Projeto de Lei 573/2007, que aguarda indicação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos. Ideli propõe a alteração da Lei Complementar 123/2006, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, para permitir a inclusão de produtoras de vinho no Simples Nacional. Com isso, as adegas que tivessem receita anual bruta de R$ 240 mil a R$ 2,4 milhões se beneficiariam da simplificação burocrática e da diminuição da carga tributária.

A senadora lembra que as taxas tributárias favorecem a importação de vinhos, ameaçando a produção nacional, baseada nas micro e pequenas empresas. “A produção de vinho nacional é calcada, em grande parte, na atuação de microempresas e empresas de pequeno porte. No Estado de Santa Catarina, por exemplo, das 80 vinícolas existentes, somente 9% podem ser classificadas como empresas de médio e grande porte”, afirma Ideli Salvatti.

O diretor para Assuntos Jurídicos e Tributários da União Brasileira de Vitivinicultores (Uvibra), Danilo Cavagni, diz que a pesada carga tributária brasileira incidente sobre a produção nacional de vinho facilita a entrada de vinho estrangeiro. “Hoje, vemos no mercado produtos importados de baixo preço e com alto poder de competição porque os Estados do Exterior incentivam as suas produções e exportação. E o Brasil não dá o mesmo nível de incentivo. Há uma carga tributária embutida que os vinhos do exterior não têm. Perdemos competitividade com isso”, sentencia.

Legislação – A Lei 7.678/88, Lei do Vinho, dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho. O Decreto 99.066/90 regulamenta a Lei do Vinho. De acordo com o diretor para Assuntos Jurídicos e Tributários da União Brasileira de Vitivinicultores (Uvibra), Danilo Cavagni, alguns pontos da lei precisam ser revisto. “A lei do vinho tem quase 20 anos e algumas coisas precisam ser revistas. Por isso, encaminhamos para o Ministério da Agricultura uma sugestão de atualização de pontos do Decreto que, hoje, não cabem mais ou então que, de certa forma, são obscuros”, afirma.

Cavagni lembra que alguns tópicos negociados com o Mercosul ainda não foram incorporados na nossa lei. Daí a necessidade de atualizar a legislação brasileira do vinho. “O Brasil precisa regulamentar as normas de circulação de vinho no Mercosul. A Argentina já fez isso e essas regras já estão valendo lá”, aponta. O diretor diz que a falta da fixação de padrões de identidade e qualidade de alguns produtos dificulta a circulação deles, e, portanto, a relação com o mercado externo.

Vitivinicultores se unem para promover vinho brasileiro no mercado externo

2007-12-20T17:59:00.000-02:00

O Brasil exportou cerca de US$ 2,6 milhões de vinhos de janeiro a setembro de 2007. No mesmo período do ano passado, vendeu ao exterior quase US$ 2,2 milhões. Durante todo o ano de 2006, embarcamos para outros países US$ 3,2 milhões, sendo US$ 677 mil (20%) para os Estados Unidos, o maior comprador da produção brasileira. Este ano, nos nove meses primeiros, 30,92% do volume produzido pelas vinícolas do projeto Wines From Brazil (WFB) foi enviado para o mercado norte-americano. A Europa fica em primeiro lugar, quando analisamos blocos econômicos, com cerca de 50% das exportações brasileiras. Os dados são do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do WFB.

O projeto setorial Wines From Brazil é responsável por 68% das exportações do primeiro semestre de 2007, quase US$ 1 milhão. No ano passado, respondeu por metade dos vinhos brasileiros exportados. O projeto foi criado em 2002, como um consórcio entre seis produtores ligados à Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). Em 2004, a sua coordenação passou a ser feita pelo Instituto Brasileiro de Vinhos (Ibravin), que fechou parceria com a Agência de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil), para ajudar na divulgação do projeto no exterior.

De acordo com o gestor do Wines pela Apex, Marcos Soares, nos projetos setoriais, a agência aloca até 50% dos recursos financeiros de cada projeto, acompanha a execução das ações promocionais e avalia se o projeto está atendendo aos resultados previstos. Pode ainda apoiar tecnicamente com informações sobre os principais mercados de destino das exportações e nas discussões sobre estratégias de acesso e consolidação de mercados, sugerindo atividades e ações promocionais mais adequadas para cada caso.

Ele afirma, ainda que, para o setor como um todo, o principal desafio ou obstáculo para o aumento das exportações é o desconhecimento no exterior de que, primeiro, o Brasil produz vinhos, e segundo, vinhos de boa qualidade. “Assim, tornam-se necessárias ações integradas de divulgação e promoção dos vinhos brasileiros no exterior. O projeto em questão apóia a elaboração de diferentes materiais de divulgação nos idiomas dos principais países importadores; a participação das empresas nas principais feiras internacionais; ações de degustação de vinhos brasileiros no exterior; e a vinda de importadores e formadores de opinião para participarem de eventos do setor no Brasil.”

Na opinião do gestor, para as empresas individualmente, o principal desafio é a falta de experiência no mercado internacional. A grande maioria das empresas está começando o processo agora e, portanto, tem várias necessidades, tais como: profissionais para participarem dos eventos internacionais e iniciarem as negociações; limitado conhecimento das condições específicas de exportação por país; falta de representantes comerciais nos países importadores e outras.

Essa fase da iniciativa se encerrou em setembro de 2007. A Ibravin já apresentou, para a Apex-Brasil, proposta de renovação do convênio para o biênio 2008/2009. A expectativa é de crescimento. “As empresas participantes do projeto esperam de duplicar o valor das exportações no período de execução do novo projeto, com uma meta US$ 4 milhões ao final de 2009”, explica Marcos Soares.

E os produtores têm razão para acreditar num futuro próspero. De 2002 a 2006, o grupo de vinícolas do WFB cresceu 183%. Atualmente, 20 vinicultores fazem parte da iniciativa. Do total de produtores, 80% exportam para 20 países. Também conseguiram preço melhor pelo litro de vinho, que cresceu 60% nos últimos cinco anos. O valor médio por litro do grupo foi 66% superior ao da média nacional, no ano passado, e 47% neste ano. “O foco do WFB é para vinhos finos, com maior valor agregado. Assim, o preço médio por unidade exportada das empresas é substancialmente mais elevado do que a média de exportação do setor”, esclarece Marcos Soares.

Ainda querem, este ano, incorporar cinco novas vinícolas e ampliar a participação de empresas de outros estados brasileiros. Sensibilizações têm sido feitas em Santa Catarina e no Vale do São Francisco. Para a gerente de Promoção Comercial do WFB, Andréia Gentilini Milan, “individualmente, nenhuma dessas empresas teriam alcançado esses resultados sozinhas”.

Segunda fase – Marcos Soares, da Apex, conta que a próxima etapa do Wines from Brazil tem como mercados prioritários a Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos e República Tcheca. Além disso, foram indicados a abertura de novos mercados como Suécia, Finlândia, China e Cingapura. “As ações do projeto e os mercados prioritários são definidos em consenso pelo grupo de empresas exportadoras ou potenciais exportadoras que participam do projeto.”

Empresas - A Miolo Wine Group integra o grupo WFB. Anualmente, produz 6 milhões de garrafas de vinho entre as cinco unidades que tem no Brasil, quatro na região Sul e uma no Vale do São Francisco. Deste total, 600 mil garrafas (10%) são exportadas. A meta é crescer. Em 2012, esperam dobrar a produção de garrafas, sendo que 40% serão destinados a mercados internacionais. “Estamos focados nos vinhos de alta qualidade, pois são os produtos com os quais temos maior competitividade. O Brasil se destaca pela qualidade superior de seus vinhos”, afirma Carlos Nogueira, diretor de Relações Internacionais da Miolo.

De acordo com Nogueira, a vinícola está investindo na exportação da marca, e não apenas do produto. “No exterior, vendemos principalmente para restaurantes e bares, onde podemos construir uma marca. A nossa intenção no processo de exportação de vinho é a internacionalização da marca Miolo.”

A empresa é uma das que apostaram no projeto setorial em 2002 e se inseriu no mercado internacional a partir daí. “Nós participamos de eventos, por meio do WFB, que sozinhos não teríamos condições. Nem se quer exportaria o volume atual e teríamos as projeções de crescimento que temos, pois as ações de promoção e abertura de mercado são muito onerosas para as empresas de pequeno e médio porte”, afirma o diretor da empresa.

A vinícola Boscatto, localizada no município de Nova Pádua (RS), tem capacidade anual de produção de 550 mil litros, mas hoje só produz 400 mil, mas ou menos 380 mil garrafas. O Brasil ainda é o seu maior mercado, apesar de ter exportado pequenas quantidades para os Estados Unidos e República Tcheca. No entanto, quer conquistar mais consumidores em outros países e aumentar o volume de exportação. Por isso, segundo o presidente da vinícola, Clóvis Boscatto, se vinculou ao WFB este ano. “Cerca de 1% da nossa produção vai para os Estados Unidos. Para a República Tcheca exportamos mais de 23 vezes, sempre pequenas encomendas”. Depois que entrou no projeto, já participou de exposições no Canadá e Estados Unidos. “Nosso produto tem tido boa aceitação, tem agradado o paladar dos nossos compradores”, comemora.

Estratégias - O consultor e ex-presidente do Ibravin, Carlos Paviani, diz que, hoje, o Brasil exporta 1% do total da sua produção, mas pode chegar a 5% do total. Acredita que o País pode vender para mercados externos 20% da produção de vinhos finos. “O mercado internacional tem condição de absorver muito mais, mas esse é um bom resultado para o Brasil, pois o vinho brasileiro é reconhecido, no exterior como produto diferenciado e exclusivo. Isso agrega mais valor”, pondera. E continua: “Nossa estratégia é consolidar a imagem do Brasil como produtor de qualidade. Pelo menos num primeiro momento, a idéia não é exportar grandes volumes de vinho”.

Contrapartidas - O Ibravin oferece recursos e oportunidades para o projeto se desenvolver, por meio da promoção comercial e antenada às novidades, eventos e seminários. A Apex-Brasil dá suporte logístico e financeiro, cobrindo até 50% dos custos de cada projeto, para as ações. A agência pode ainda apoiar tecnicamente, com informações sobre os mercados de destino e nas estratégias de acesso e consolidação em economias.

Há outros parceiros, entre eles o SEBRAE Nacional e do Rio Grande do Sul. O primeiro apóia ações pontuais, e, portanto, não subscreve o convênio do Wines From Brazil. Em fevereiro de 2007, foi um dos patrocinadores da edição anual da Festa Nacional do Vinho (Fenavinho Brasil). O SEBRAE/RS ajuda financeiramente para levar empresários para eventos no exterior.

Esses parceiros investiram em torno de R$ 3 milhões nos cinco anos de projeto. Um pouco mais de R$ 1 milhão veio da Apex-Brasil e o restante de empresas, do SEBRAE e do Ibravin, pelo Fundovitis. Paralelamente, os vinicultores destinaram recursos para a atualização tecnológica de suas adegas. “As empresas investiram muito nos últimos 10 anos em tecnologia, em manuseio e no vinhedo. Estavam focadas no mercado interno, mas, então, alcançaram qualidade para competir no mercado externo”, conta Andréia Gentilini.

Os eventos também foram fundamentais na promoção internacional dos vinhos finos brasileiros. Entre as feiras mais importantes, o grupo do WFB já participou da Vinexpo Américas, Vinitaly, Miami IWF, Sial Paris, WSWA, Prowein, Anuga, Vino & Destilaty e London Wine Fair. Esta última é uma das feiras mais importantes do mundo, apesar de não estar entre as maiores. Carlos Paviani explica que a Inglaterra é o segundo mercado comprador de vinho no mundo e é muito exigente. “A London Wine Fair concentra compradores europeus e de outras partes do mundo. Por isso, é muito concorrida. Além disso, quando se consegue entrar nesse mercado, é um sinal de que se pode estar em outros mercados também com mais segurança.”

Há outras estratégias, como a realização de seminários, produção de materiais e anúncios em revistas especializadas – Wine Spectator e Wine Enthusiast – e na feira Dim Export, na França. O WFB criou um banco de imagens e audiovisual em cinco idiomas e fez degustações em vários países – Holanda, Itália, Alemanha, Reino Unido e Finlândia. Além disso, já enviou uma comissão comercial para a China e mantém ações dirigidas para formadores de opiniões – jornalistas, chefs, sommerliers –, compradores de supermercados e demais negociantes. A iniciativa trouxe para o Brasil 24 compradores e 40 jornalistas.

Mercado norte-americano – Os vinicultores do projeto setorial querem incrementar as exportações de vinhos para os Estados Unidos, o maior importador de vinhos brasileiros. Por isso, organizou o seminário “Os desafios da exportação de vinhos para o mercado americano”, que aconteceu dia 30 de outubro, em Bento Gonçalves (RS). O evento integra o plano de ações do WFB. Nove empresas do grupo já exportam para os Estados Unidos, sendo elas: Cooperativa Vinícola Aurora, Miolo Wine Group, Vinícola Boutique Lídio Carraro, Sociedade de Bebidas Mioranza, Vinhos Marson, Champagne Georges Aubert, Vinhos Salton, Sulvin Indústria e Comércio de Vinhos e Pizzato Vinhas & Vinhos.

De acordo com Andréia Gentilini, as churrascarias brasileiras têm sido um grande canal para o vinho brasileiro. “Existem mais de 200 churrascarias brasileiras espalhadas pelo território americano. Têm um conceito de restaurante sofisticado e, portanto, com demanda de vinhos de alto valor agregado. É um dos destinos em que as empresas conseguem os maiores preços médios por litro”, afirma.

Produtores de uva criam programa para projetar produção no Espírito Santo

2007-12-20T17:36:00.000-02:00

O Estado do Espírito Santo possui um potencial significativo para o cultivo de frutas, inclusive de uvas para a produção de vinho. Várias microrregiões têm condições diferenciadas de clima e solo, que propiciam o cultivo de viníferas. Hoje, a fruticultura ocupa 85 mil hectares no Estado. Deste total, 20 hectares são dedicados à plantação de uva e a produtividade média anual é de 25 toneladas/hectare. Os dados são do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

Diante dessa potencialidade, os produtores de uva e vinho da região sudeste do Espírito Santo deram os primeiros passos para projetar a produção estadual. Em agosto de 2007, o Sebrae/ES, o Incaper, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) e a Prefeitura Municipal de Santa Teresa (PMST) lançaram o Pólo de Uva de Mesa e Vinho no Estado do Espírito Santo.

O pólo será integrado por oito municípios: Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo e Alfredo Chaves. Desses, a cidade de Santa Teresa responde por 13 hectares, 65% da área vinícola estadual. Produz anualmente 450 toneladas de uva.

Cenário – Hoje, o Estado do Espírito Santo é caracterizado pela agricultura familiar de uvas e pela produção artesanal de vinhos, feitos majoritariamente com a uva Isabel Precoce – desenvolvida pela Embrapa Uva e Vinho. Com o pólo, os vitivinicultores esperam aumentar a produtividade e a renda média da atividade em 25% até 2009. Para isso, os parceiros investirão em três anos R$ 423 mil. Só em Santa Teresa, 120 pequenas propriedades e empreendimentos rurais serão beneficiados.

Além de viabilizar a produção de uvas em escala, os coordenadores do projeto querem potencializar e organizar ações de pesquisa e assistência técnica. Também está entre as metas o fortalecimento da agricultura familiar, do agroturismo, do enoturismo. Ainda promoverão a cultura do associativismo e cooperativismo, bem como o acesso à tecnologia e a capacitações técnicas e gerenciais.

O pesquisador e coordenador de Fruticultura da Incaper, Aureliano Nogueira da Costa, explica a contrapartida dos parceiros no projeto. “Os produtores receberam mudas da Seag e o Sebrae/ES viabiliza as capacitações em gestão de produção e outras ações de acesso a mercado. A prefeitura municipal disponibiliza assistência técnica e apoio logístico na execução das ações”.

Muitas dessas ações ainda não foram implementadas, uma vez que o projeto foi iniciado no segundo semestre de 2007. Os vitivinicultores estão apostando no turismo como importante aliado para o desenvolvimento do setor no Estado. “Estamos na fase inicial de execução do pólo, muito ainda tem que ser feito. No entanto, a produção de uvas e vinho aliado ao eno e agroturismo será muito importante para o desenvolvimento sustentável da nossa microrregião”, avalia Aureliano Nogueira.

Modelo – A propriedade do viticultor Devanir Ziviani, localizada no Vale do Tabocas, foi eleita, em 2004, como modelo pela Incaper e o Sebrae/ES. O reconhecimento, que tem sido renovado desde então, veio por causa da variedade de mudas de uvas que cultiva nas suas terras. “Eu multiplico material genético. Vendo os clones de mudas e portas-enxerto. Esse material é originário da Embrapa, que me repassou toda a tecnologia e validou minhas mudas”, afirma Ziviani.

Além disso, a indicação se deve também porque o produtor seguiu corretamente as normas técnicas para a implementação do viveiro de parreiras e por sua disposição em compartilhar com outros agricultores seus conhecimentos no manejo da produção de uvas. “Esse reconhecimento não tem nada a ver com o volume de produção de uva. Recebi porque o espaçamento entre uma muda e outra é correto, há a devida quantidade de variedades de mudas, bem como sigo todas as orientações da Embrapa”, ressalta Devanir Ziviani.

Anualmente, produz uma média de 30 toneladas de uvas. O produtor tem uma fazenda de 41 hectares, onde cultiva 3 hectares de uva, 25 hectares de café e o restante é utilizada com a plantação de mudas, que é revendida para outros viticultores e/ou vinicultores plantarem em suas terras e iniciar a produção de uva e vinho. Entre os tipos de viníferas, BRS Violeta, Isabel Precoce, Niágara Rosada, Lorena e a Cabernet Sauvignon.

Novas tendências turísticas valorizam a experiência individual das pessoas

2007-12-20T17:32:00.000-02:00

Já imaginou arregaçar as mangas para fazer o pão de vinho que comerá sob orientação do chef de um charmoso café? Já pensou em colher cachos de uva no meio de parreirais? Ou, então, degustar vinho de olhos vendados e compartilhar as sensações e as lembranças que a experiência lhe faz sentir? Tudo isso é possível na Serra Gaúcha, por meio de roteiros turísticos inovadores. Desde o ano passado, os turistas podem encontrar, na região, atrações como essas, que promovem interação dos visitantes com a história e cultura local e com a rotina de seus moradores.

Esses passeios turísticos estão baseados no conceito de economia da experiência e de sociedade do sonho. O objetivo é fazer com que os turistas troquem experiências e vivenciem momentos marcantes em suas férias. A estratégia é inovar a oferta turística, deixando de oferecer apenas o produto. O diferencial é trabalhar o imaginário, os desejos e emoções dessas pessoas. Os turistas são protagonistas nesta nova realidade.

O Ministério do Turismo (MTur), o Sebrae e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Região Uvas e Vinho (SHRBS Região Uva e Vinho) idealizaram o Projeto Economia da Experiência – Vivências na Região Uvas e Vinho. A iniciativa é pioneira no Brasil e inaugura essa nova visão econômica no País. “O projeto rompe com a forma tradicional de se fazer as coisas, que é racional, e valoriza o lado emocional. Com isso, promovemos experiências únicas e vivências memoráveis, por meio dos produtos”, explica a diretora executiva SHRBS Região Uva e Vinho, Márcia Ferronato.

O projeto aproxima e integra diversos setores da economia ligados ao turismo. Atualmente, 72 negócios participam da proposta, entre adegas, vitinícolas, agências de turismo, hotéis e restaurantes. Esses empresários aceitaram o desafio de criar atividades que valorizassem a vivência emocional do seu cliente e permitissem que também fosse mais participativo nas atrações. Tudo isso foi casado com os passeios tradicionais na região, como a Maria Fumaça. A meta é somar e diversificar o turismo local.

Inovação – A região da Serra Gaúcha foi eleita para implementar o projeto-piloto em função da sua ampla e bem montada estrutura turística. Apenas oito municípios participam do Projeto Economia da Experiência, que iniciou em maio de 2006. São eles: Bento Gonçalves, Garibaldi, Caxias do Sul, Nova Prata, Veranópolis, Cotiporã, Vila Flores e Protásio Alves.

A implantação do projeto foi dividida em etapas. A primeira fase terminou em fevereiro de 2007 e foi um período de adaptação dos empreendimentos que aderiram à proposta. O segundo momento estará focado na ampliação da rede de participantes e na divulgação e comercialização dos produtos vinculados à Economia da Experiência.

Agora, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MTur, o Sebrae e a Embratur replicará o modelo em mais quatro pólos turísticos brasileiros – que ainda serão selecionados – e implementará a segunda fase no Sul do Brasil. “O Projeto Economia da Experiência é uma das macro-ações previstas neste acordo, fechado em setembro de 2007. Disseminaremos essa experiência inovadora em outras regiões brasileiras. A iniciativa será mais uma estratégia para fortalecer o turismo nesses pólos”, ressalta Valéria Barros, coordenadora de Projetos do Sebrae/Nacional.

Márcia Ferronato destaca que o projeto oxigenou os negócios. “O projeto despertou a criatividade dos empresários. Criou-se, com isso, formas diferenciadas de comercializar os produtos e serviços da região.” A diretora conta ainda que foi realizada uma pesquisa com os visitantes dos negócios conveniados. De acordo com o levantamento, 69% dos entrevistados indicaram a originalidade e o contato direto com os membros da comunidade local como os principais fatores positivos da iniciativa.

Aprimoramento – As expectativas são de que os resultados da aplicação do projeto nas outras regiões brasileiras sejam tão positivas quanto no Sul do Brasil. O empresário Wander Valduga, de Bento Gonçalves, diz que os lucros duplicaram após a adesão da família ao projeto. “Considerando os ganhos da nossa vitivinícola e do café, mais as visitas de turistas por meio do projeto, o nosso lucro dobrou”, comemora o empreendedor. “Também ganhamos na nossa maneira de pensar. Já temos novos investimentos previstos com base nessa proposta”, complementa.

Wander é, com outros membros da família, dono da vitivinícola e do café Vallontano. A adega foi fundada em 1999, pela quarta geração de descendentes de imigrantes italianos. O café foi criado recentemente. A tradição da cultura da uva veio com os bisavós, mas a idéia de produzir vinho em escala maior só veio depois. A adega familiar produz 50 mil garrafas anualmente, das quais 80% é vendida para a Mistral Importadora.

De acordo com o produtor, na sua vitivinícola os turistas conhecem a história do vinho e também de sua família, similar a de muitos outros imigrantes que chegaram à região e introduziram a cultura da uva e a produção do vinho. “Nosso passeio foge da visita tradicional, do simples foco no lado técnico do vinho. Contamos a história do vinho na região por meio da nossa experiência familiar. Isso aproxima os visitantes da gente e ainda dá maior realidade para o que está sendo contado”, avalia Valduga.

Pacotes – As agências de turismo criaram pacotes mesclando os passeios tradicionais com os inovadores. Com isso, os visitantes conhecem todas as atrações turísticas da Serra Gaúcha e ainda participa de experiências inusitadas durante o roteiro. Essas rotas foram sugeridas pela coordenação do projeto, que também contribuiu para que os empresários inovassem os seus produtos e serviços com base no conceito de sociedade do sonho. No entanto, os empreendedores ultrapassaram as expectativas e criaram várias atividades de entretenimento, nas quais o turista é o protagonista, não previstas inicialmente.

A agência Opzionne Turismo se interessou pela proposta e montou roteiros diferenciados, incluindo passeios formulados com base na economia da experiência. Também criaram trajetos especializados para públicos-alvos diferentes. O preço médio de um pacote de sete dias é de R$ 500. Está incluso a visitação de vários municípios, transporte, ingressos, taxas de visita, curso de degustação, almoços e guia credenciado no MTur.

Segundo a diretora da empresa, Cristina Giordani Valente, uma atração especial para crianças e adolescentes foi desenvolvida, a LimoKomb. “O forte da região é o enoturismo e não havia muitas opções para os adolescentes. Então, criamos a Limokomb para apresentar para a garotada a cultura local e ter contato com a natureza. Neste roteiro, visitamos o sítio Tedesco, Villa D’Asolo, onde a meninada conhece animais, fontes d’água e parques ecológicos.”

As atrações também valorizam as heranças culturais dos italianos e alemães. Os turistas poderão desfrutar de um charmoso vinho local e de um prato típico, ao som de um coral. Além disso, há espaços onde as pessoas podem ter mais contato com a flora da região. Há também produtos específicos para públicos especializados, como massagens terapêuticas num balneário de águas termais. Ainda é possível personalizar as garrafas de vinhos, imprimindo a digital e a assinatura dos visitantes no rótulo.

Câmara Setorial de Uvas e Vinhos apóia governo federal no fortalecimento da vitivinicultura brasileira

2007-12-17T18:13:00.000-02:00

Como inibir a entrada ilegal, no País, de vinhos estrangeiros? Ou como reduzir a tributação sobre a produção de uva e vinho? Essas são algumas das questões que permeiam a atuação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados. O fórum foi criado em 2004 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Portaria nº 139. “É um organismo de assessoramento e de consulta entre o ministério e a cadeia produtiva. Serve como um grande instrumento de gestão democrático dos interesses do setor”, explica Hermes Zanetti, presidente da Câmara Setorial. A Câmara conta com a representação de 41 órgãos e entidades ligadas ao segmento.

Desde a criação do fórum, os vitivinicultores fizeram conquistas por meio desse canal. Em 2007, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reajustou 9,52% o preço mínimo da uva comum industrial, de R$ 0,42 para R$ 0,46 o quilo. Também este ano, utilizando o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), foram negociados 5,5 milhões de litros de vinho a R$ 0,65 por litro, em leilão da CONAB, totalizando um apoio de R$ 3,6 milhões. O Banco Central ampliou para R$ 20 milhões, em 2006, o limite de crédito à comercialização para cada unidade de beneficiamento ou industrialização de uva nas operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

O grupo ainda quer reduzir o volume de vinhos importados, que tem afetado o crescimento do segmento no País. Nos últimos anos, houve uma queda no consumo de vinhos finos nos países vizinhos e os excedentes invadem o Brasil a preços menores que os produtos brasileiros. Em 2006, a Argentina registrou, por exemplo, queda de 11% no consumo de vinhos finos sobre uma produção de 1,5 bilhão de litros.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), no ano passado, 11,2 milhões de vinhos finos vieram para o Brasil, enquanto que a produção nacional foi de 2,4 milhões de litros de vinho. O presidente da Câmara Setorial lembra que “de cada quatro litros de vinho fino consumidos no Brasil, três são importados. Isso considerando apenas os legais”.

Invasão - O fórum tem se articulado para tentar frear a invasão de vinhos vindos do Mercosul. Em 2005, produziu um dossiê completo sobre o contrabando de vinhos no Brasil. O documento foi entregue ao Ministério da Justiça. O grupo também realizou seminário, que teve participação de cindo ministérios, e audiência com o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Negociaram a questão com representantes argentinos. “O vinho talvez seja o produto em maior crise mundial. Nos últimos três anos, o mundo tem um estoque de 5 bilhões de litros por ano. Isso agride os mercados e inviabiliza a produção nos outros países”, afirma o presidente da Câmara de Uva e Vinhos.

Algumas medidas para proteger o mercado brasileiro já foram tomadas. Um piso mínimo foi estabelecido para os vinhos importados. Agora, a caixa com 12 garrafas (9 litros) sai por US$ 8, antes chegou a ser importado a menos de US$ 4. No entanto, isso não reduz significativamente a invasão de marcas internacionais. A decisão, que foi negociada com os produtores argentinos, apenas estabilizou a importação de vinhos em 2005, mas em 2006 o volume já tinha aumentado novamente. “Pelo menos inibiu a entrada de vinhos muito baratos e de qualidade inferior”, avalia Zanetti.

Além disso, os produtores brasileiros de uva e vinho ainda enfrentam a alta carga tributária – de até 52%, enquanto nos principais países varia de 16% a 18% – e o contrabando de vinhos. Os maiores prejudicados são as 20 mil famílias que vivem da cultura da uva e da produção do vinho. “O governo precisa ser mais rigoroso e implementar ação mais forte para coibir o contrabando e disciplinar importações. Não há país no mundo que ceda ¾ do seu mercado em um determinado produto em detrimento do produto nacional”, alerta Zanetti.

Zanetti ressalta que o fórum tem sido importante para fortalecer o aspecto cultural da produção e consumo do vinho. O presidente explica que o vinho e a uva são produtos que não fazem parte da cultura brasileira. ”A Câmara Setorial contribui para que a produção de vinhos, suco e para consumo in natura ganhe dimensão significativa no Brasil”.

À moda italiana

2007-12-17T18:01:00.000-02:00

Produtores traçam plano de ação para resgatar tradição vitivínicola no sul de Minas

O município de Andradas, no sul de Minas Gerais, foi conhecido como a “terra do vinho” na primeira metade do século passado. Os italianos, que vieram trabalhar nas lavouras de café, trouxeram a tradição da cultura de uvas e da produção de vinho para a região. Nessa época, cerca de 90 adegas se estabeleceram na cidade. O solo fértil e o clima de serra, a 920m do nível do mar e média de 19°C, contribuíram para o fortalecimento da vitivinicultura. “O vinho produzido em Andradas tinha muita semelhança com o vinho europeu”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do Estado de Minas Gerais (SindVinho), Ítalo Francisco Bertoli.

A gerente da Secretaria de Turismo de Andradas, Vivian Caldas Magalhães Franco, conta que o município foi pioneiro na produção de vinhos no Brasil. Mais de 550 famílias de imigrantes italianos vieram para a região no final do século XIX. Esses italianos começaram a cultivar a uva e produzir vinhos para consumo próprio. Com isso, foram surgindo diversas adegas.

No entanto, a falta de incentivos e da introdução de novas tecnologias de produção, como a enxertia, fez com que o setor se enfraquecesse no município. Entre os anos 1990 e 2005, na contramão da tendência do Estado, a área plantada de uva em Andradas reduziu 37%, enquanto em Pirapora, a 613 km, o crescimento foi de 352%.

Hoje, há apenas 120 hectares plantados de uva e somente sete adegas em Andradas. Os vinicultores importam do Rio Grande do Sul 80% da uva necessária para a produção de vinho, o que interfere na qualidade e no preço, encarecendo o produto. Anualmente, são produzidos 5 milhões de litros. A maior parte é do tipo mesa, atendendo a preferência dos consumidores de Minas Gerais e São Paulo. Apenas uma vinícola processa vinho fino.

Muitos vitivinicultores utilizam a metodologia da poda de videiras, ou seja, mantêm a tradição italiana no cultivo de uvas. Isso também dificulta a projeção do setor na região. Na técnica tradicional, a videira demora de dois a três anos para começar a produzir. O porta-enxerto, de três a quatro anos, mas com melhor custo-benefício. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) vende muda enraizada por cerca de R$ 3,50 e o porta-enxerto por até R$ 1.

Projeção – Em 2006, os produtores e a prefeitura de Andradas se uniram ao Sebrae/MG, Instituto Euvaldo Lodi de Minas Gerais (IEL/MG), Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) e SindVinho para aumentar a produtividade vitivinícola. Traçaram um plano de ação e, até 2016, esperam duplicar a produção de vinhos, com no mínimo 50% das uvas provenientes de Andradas. Além disso, querem ampliar a área de plantio para 580 hectares, criar uma central de produção de mudas com 5 hectares em três anos, fortalecer o enoturismo e construir 20 cantinas familiares.

O gerente do Sebrae no Sul de Minas Gerais, Marden Márcio Magalhães, diz que o projeto resgatará a tradicional plantação de uva e fabricação de vinhos, além de introduzir técnicas modernas de produção. “O nosso foco é trazer novas tecnologias e mais conhecimento sobre o mercado para os produtores, além de realizar uma pesquisa sobre a identidade do vinho de Andrada e promover intercâmbios entre as adegas do município e as de outros Estados”, afirma.

O enoturismo será um dos principais aliados para alavancar a produção de vinhos no município. Entre as estratégias, está a criação de cantinas familiares. O coordenador de projetos do IEL/MG, Thadeu Chaves Tolentino Neves, explica que “as cantinas familiares são pequenas produções de vinhos. O produtor cultivará uvas finas, do tipo Cabernet Sauvignon, Merlot, Malbec e Syrah, e também produzirá de 30 a 50 mil litros de vinho artesanal. Essas uvas se adaptam bem à região e produzem um vinho de qualidade e alto valor agregado.”

A iniciativa ampliará a variedade de vinhos produzidos na região e atrairá turistas. Os visitantes poderão degustar os vinhos à moda italiana, feitos principalmente com a uva Jacques, e conhecer o processo de fabricação. Além disso, haverá outras atrações e atividades que promoverão o setor, como a Festa do Vinho, que acontece há mais de 40 anos e traz ainda danças típicas da Itália. Segundo Vivian Caldas, este ano, 32 mil pessoas prestigiaram o evento, que ocorreu em praça pública e durou quatro dias.

Algumas adegas já estão preparadas para receber os turistas. A Casa Geraldo criou um restaurante e um cardápio especial para os visitantes degustarem seus vinhos. Foi construído um acesso ao local de processamento das uvas, assim os visitantes podem ver de perto a fabricação do vinho que irão provar. “Além de vender vinhos ao mercado, as adegas alcançaram um público diferente, interessado em conhecer a história da vitivinicultura”, destaca a gerente.

Tradição - O vinicultor Ítalo Francisco Bertoli conta que a família fabrica vinho no Brasil há quatro gerações. A tradição começou com seus avôs, cujas famílias já produziam vinhos na Itália. Os Bertoli estão no ramo em Andradas desde 1986. Foi seu pai, Jácomo Bertoli, quem constituiu a adega da família, a J. Bertoli, em 1905. Entre as marcas, vinhos J. Bertoli e Nau Sem Rumo, primeiro vinho madeira produzido no País. “Hoje, produzimos cerca de 70 a 80 mil litros de vinho de mesa, utilizando apenas a uva local”, ressalta.

A adega J. Bertoli também oferece visitas guiadas a turistas e grupos escolares, contando a história do vinho em Andradas e mostrando sua linha de produção. Há ainda jardins onde os visitantes podem aproveitar o clima de montanha do município e saborear as bebidas.

Informadados 21

2007-12-17T17:51:00.000-02:00

Mais uma edição do boletim da Fenadados. Os textos e a locução do Fenadados no Ar são meus. Confira: http://www.fenadados.org.br/site/_03528A/newsletter/visu.php?id=1238!

Fenadador no Ar Extra N° 2

2007-11-19T10:54:00.000-02:00

Ouça o Fenadados no Ar Extra com o presidente da Anapar, José Ricardo Sasseron.

Mercado de microfinanças promove democratização do crédito e inserção social no Brasil

2007-11-13T12:03:00.000-02:00

O mercado brasileiro de microfinanças dá sinais de crescimento, sobretudo em função das operações de microcrédito. Apesar de uma movimentação tímida, os números surpreendem. Hoje, as principais iniciativas de concessão de crédito para pequenos empreendedores, até mesmo aqueles no mercado informal, somam cerca de 415 mil clientes. Só este ano, devem conceder mais de R$ 800 milhões em empréstimos, o que representa mais de 1,3 milhões de operações de crédito.

Entre as ações mais importantes, o Banco do Nordeste (BNB) lidera o ranking de concessão de microcrédito produtivo orientado no Brasil e ocupa o segundo lugar na América Latina. Em setembro de 2007, o programa do BNB especifico para microempreendedores, o Crediamigo, tinha 280 mil clientes e uma média diária de 3,2 mil operações. No ano passado, o projeto emprestou R$ 639,6 milhões. Em 10 anos, desembolsou R$ 2,7 bilhões e mais de 700 mil pessoas foram atendidas.

A taxa de crescimento do Crediamigo é de 20% ao ano. Até o final de 2007, espera-se alcançar 300 mil clientes ativos. As expectativas não páram aí. Em 2010, o programa deverá ter 1,5 milhão de beneficiários. “Quando estudávamos as chances de atuar com o microcrédito, havia uma tendência mundial de que essa era uma saída para as pessoas na informalidade. Então, como o Banco dedica-se ao desenvolvimento da região Nordeste, não tivemos dúvida em iniciar este trabalho”, conta Stélio Gama, superintendente de Microfinanças do BNB. O banco de fomento do Nordeste tem agências em 1.986 municípios, situados nos nove Estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Além disso, estão nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (MG).

A Rede Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape) foi o primeiro sistema microfinanceiro do Brasil. Surgiu em 1986 com o apoio de organizações internacionais e para ajudar a mulheres a abrir seu próprio negócio. Hoje, tem quase 47 mil clientes ativos e ainda quer crescer mais. Em 2012, prevê alcançar a marca de 150 mil favorecidos. Está em oito estados – Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Paraíba, Goiás e Espírito Santo – e a sua carteira é de R$ 38 milhões.

A rede, que surgiu no Rio Grande do Sul nos anos 1980, está concentrada no Nordeste, sendo o Maranhão um dos estados onde a iniciativa mais cresce. O Real Microcrédito tem 60% de sua carteira em municípios nordestinos e 40% no Sudeste.

De acordo com o presidente da Rede Ceape e do Ceape Paraíba, Sandoval da Mata, o grupo já planeja diversificar seus produtos no mercado de microfinanças. “Queremos dar mais apoio aos microempreendedores, por isso, diversificaremos os nossos produtos investindo no mercado microfinanceiro, e não apenas no microcrédito.”

O Unibanco e o Banco Real não ficaram de fora da tendência de mercado e criaram programas de microcrédito, o Microinvest e o Real Microcrédito, respectivamente. Há quatro anos no mercado, o projeto do Unibanco já emprestou R$ 35 milhões para microempreendedores e as operações de crédito anuais chegam a 14 mil. “O Unibanco vai crescer no mercado de microfinanças em escala, ou seja, na medida em que aperfeiçoarmos o nosso sistema operacional. Neste ano, atingimos bons resultados e a idéia é crescer a partir desse modelo”, explica Eduardo Ferreira, diretor executivo da Microinvest. Além desse programa, o Unibanco tem a Finivest, que também concede créditos para tomadores de baixa renda.

O Real Microcrédito tem uma carteira de R$ 48 milhões e tem cerca de 42 mil clientes. De janeiro a setembro de 2007, a clientela do projeto cresceu quatro vezes. Em 2010, querem ter 500 mil tomadores de crédito. Segundo o diretor presidente do Real Microcrédito, Giovani Anversa, “os modelos internacionais de sucesso são sempre na zona rural. Nenhum dos bancos com tradição em microcrédito tinha experiência em zona urbana. Então, para o Banco Real foi um desafio produzir uma metodologia nova de atuação em grandes centros. Agora nós queremos transformar essa experiência em business”.

Mapa do Microcrédito – A oferta de microcrédito é mais abundante no Nordeste, pois as condições de expansão são mais férteis. Das sete principais iniciativas brasileiras de crédito para micro e pequenos negócios, apenas duas não tem seu mercado principal nessa região. A Microinvest atua nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e na Grande Porto Alegre. O Banco da Família tem unidades na Serra Catarinense e na Gaúcha. “Lá (Nordeste) se encontra uma quantidade expressiva de empreendedores de baixa renda e é onde a oferta de serviços financeiros tradicionais é mais tímida”, esclarece Manuel Thedim.

A renda média mensal dos tomadores do microcrédito não é alta. No Crediamigo, 31% possuem renda de até R$ 600. Em termos de faixa etária, 58% têm 36 anos, enquanto 18% estão acima dos 50 anos. No quesito escolaridade, 38% têm até quatro anos de estudo formal.

As mulheres são a maioria. Em 2005, 65% da carteira da Ande (???) era composta por empreendedoras. O diretor presidente do Real Microcrédito diz que esse fenômeno se deve a dupla responsabilidade da mulher na família: cuidar dos filhos e da casa e ajudar no orçamento familiar. “Os estudos mostram que o homem vai em busca da segurança, da carteira assinada. A mulher precisa continuar cuidando da casa, criando os filhos e participar do orçamento. Como ela não pode comprometer seu horário, busca atividades empreendedoras, de forma que concilie suas atividades domésticas e profissionais.”

Esse percentual alto de mulheres determina os setores que tomam microcrédito. Entre as principais atividades, comércio, confecção, cosméticos, padarias e bares. No caso da Ande, 85% de sua clientela atua no comércio. Além disso, 90% estão no mercado informal.

Bom Momento - As microfinanças estão passando por uma fase positiva no Brasil. Isso porque há o incentivo governamental, de um lado, e também uma tendência de saturação da oferta de produtos e serviço financeiros para o ápice da pirâmide. “As condições macroeconômicas e do mercado financeiro também apontam para um ambiente onde o custo oportunidade de entrar neste nicho (steps superiores) vai diminuir”, explica Manuel Thedim, diretor executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS).

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2005, quase 100 milhões de brasileiros tem rendimentos mensais de 1 a 10 salários mínimos, se encaixando, portanto, no perfil do público do microcrédito. “As classes C, D e E têm participação mais ativa no mercado brasileiro. E, além disso, as camadas A e B estão bem atendidas hoje, enquanto que para as primeiras esse movimento ainda não ocorreu. Então, as empresas que tiverem uma oferta de valor para esse público, podem alcançar uma equação de resultado muito favorável”, afirma o diretor do Microinvest.

Dessa maneira, os bancos, cooperativas e instituições de microcrédito financeiro (IMFs) se voltam para o mercado de baixa renda, que ainda tem nichos razoáveis de exploração e muita clientela. “Nesse processo de dowscaling, as micros e pequenas empresas devem ser a parte mais atrativa, pois, com a queda das taxas básicas de juros, esse segmento empresarial é o que oferece os maiores spread”, avalia Eli Moreno, consultor da Unidade de Acesso de Serviços Financeiros (Uasf) do SEBRAE Nacional.

O bom momento tem atraído, para o País, financeiras estrangeiras, como a mexicana Finsol, atuando no país desde abril de 2007. O diretor-geral da Finsol Brasil, Marcelo Pinto, diz que o crescimento econômico do Brasil foi decisivo para o investimento no mercado microfinanceiro brasileiro. “O Brasil começou a dar respostas no ponto de vista econômico. Com isso, o mercado internacional enxerga bem o País, que sobe no ranking de investment grade”.

As similaridades entre o Brasil e o México contribuíram definitivamente para a decisão de vir para cá. Além disso, o grupo poderia contribuir com a inserção de nova metodologia no mercado brasileiro. “Se comparado com outros países da América Latina, o Brasil ainda não teve um grande êxito no setor microfinanceiro. A Finsol quer contribuir para a expansão do segmento por meio de uma metodologia focada na forma de atendimento ao cliente e na adequação do produto ao mercado”, fala Marcelo Pinto.

O diretor executivo do IETS reforça os benefícios do fortalecimento do mercado de microfinanças para o País. “O Brasil já experimenta os saldos positivos da expansão do crédito de consumo e imobiliário. Mas, se não houver crescimento significativo da renda dos novos consumidores de crédito, essas linhas comprometem sua renda futura. Enquanto que o crédito produtivo tende a aumentar a renda futura e, portanto, ampliar o consumo futuro. A ênfase em crédito produtivo deve ser guia de qualquer política pública que pretenda dinamizar a economia”.

Incentivos Governamentais - O mercado microfinanceiro tem grande potencial de crescimento, no entanto, depende de ações objetivas que atendam às suas reais necessidades. O governo federal lançou, em 2005, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incentivar o microempreendedorismo popular e disponibilizar recursos para o microcrédito. Se beneficiam com a Lei 11.110/05, que cria o PNMPO, “pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte, com renda bruta anual de até R$ 60 mil”, segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e uma parcela do montante dos depósitos à vista destinados ao microcrédito, indicado pelo Art. 1º da Lei no 10.735/03.

As leis 10.735/03 e 11.110/05 contribuíram para que os setores financeiros privados percebessem que era possível lucrar concedendo crédito para camadas mais pobres. “A partir de 2003, a microfinança passou a ser percebida de forma positiva e rentável por atores privados, trazendo, com isso, benefício para a população por meio do acesso ao crédito”, avalia o diretor-geral da Finsol.

Apoio técnico às instituições de microcrédito também está previsto na Lei do PNMPO. O SEBRAE dá justamente este suporte para instituições financeiras que atuam no setor de microfinanças e microcrédito. O objetivo é facilitar a aproximação entre os empreendedores de baixa renda e as IMFs, bancos e cooperativas e incitar a diversificação de produtos e serviços em microfinanças.

A Agência Nacional de Desenvolvimento Microempresarial (Ande), ligada à ONG Visão Mundial, e a Rede Ceape recebem apoio técnico e financeiro do SEBRAE. “O SEBRAE vem nos apoiando há alguns anos. Ajuda-nos a participar de seu programa de editais, com a formação de recursos humanos e a metodologia de microcrédito. E, desde abril de 2006, os seus consultores estão produzindo diagnósticos sobre a Rede, que é fundamental para o nosso planejamento estratégico e, conseqüentemente, para a nossa expansão”, declara Sandoval da Mata.

A Ande é resultado de um projeto de apoio financeiro a microempreendedores da Visão Mundial, o Pró-micro, que teve duração de 10 anos. A criação da Agência, em 2004, tinha o objetivo de expandir a oferta de crédito para a população de baixa renda, sem acesso a linhas de créditos formais, e ter maior independência institucional. Somando o tempo do Pró-micro e os três anos da Ande, a Visão Mundial já emprestou R$ 76 milhões por meio de 65 mil operações. O melhor desempenho da Ong foi nos últimos dois anos, depois que a Ande passou a atuar efetivamente. Alcançou 25 mil movimentações e investiu R$ 29 milhões em empréstimos. Neste ano, a carteira da agência conta com quase 11 mil operações ativas.

A clientela da Agência é assalariada: 45% recebe 1 salário mínimo; e 38% até 3 salários mínimos. A gerente de Administração e Finanças da Ande, Juliana Paz, explica que com o apoio do SEBRAE estudam o lançamento de dois novos produtos para o setor. “Estamos pensando em criar microseguros pessoais, muito populares no resto da América Latina mas pouco difundido no Brasil. Esse produto teria preços acessíveis e seria uma garantia para a família do segurado, em caso de acidente ou morte”.

O SEBRAE quer fortalecer as ações da Rede Ceape e da Ande, diante de suas performances. Por isso, articulou um convênio entre o Banco Popular do Brasil, subsidiária do Banco do Brasil, a Rede e a Agência. A aliança vai expandir os três negócios e diversificar seus produtos e serviços. "Temos a capacidade operacional, o Sebrae tem o conhecimento, o Banco Popular tem recursos e tecnologia. O trabalho conjunto só pode ser frutífero", afirmou Sandoval da Mata à Agência Sebrae.

Eterna Busca...

2007-11-10T15:11:00.000-02:00

"Vamos juntar as coincidências?
Eu quero um amor
E você só quer amar
É assim que a gente se junta
Que tal esta noite ser o meu par?
Mas é tanta pergunta
Pra pouca resposta
Quando a gente está sozinho
Cadê aquela pessoa que a gente tanto gosta?
Mas é tanto amor
Pra pouco espaço
Eu só quero um xodó
bem aqui nos meus braços..."

Felipe Soane

Informadados e Fenadados no Ar 19

2007-11-04T16:07:00.000-02:00

Amigos,

mais uma edição do boletim Informadados e do podcast Fenadados no Ar 19. Acessem: http://www.fenadados.org.br/site/_03528A/newsletter/visu.php?id=1069. A matéria principal em destaque é minha e o texto e locução do Fenadados no Ar também.

Fernanda.

Rádio Pela Infância 84

2007-10-29T21:53:00.001-02:00

Achei uma edição do boletim Rádio pela Infância, do Unicef, no qual participei como repórter. Clique aqui e confiram!

Fernanda.

Fenadados no Ar Extra

2007-10-25T20:36:00.000-02:00

Personas,

Mais um podcast escrito e locutado por mim! Façam o download:http://www.fenadados.org.br/site/downloader.php?a=upload/arquivos/0488981001193397907.mp3&b=Fenadados+no+Ar+-+Com+Luiz+Ant%F4nio+Gato

Bjs,

Fernanda.

Informadados N° 18

2007-10-08T15:38:00.000-03:00

Galera,

Leiam a 18ª edição do Informadados, boletim eletrônico da Fenadados. Os textos da primeira matéria e do Fenadados no Ar são meus. Confira: http://www.fenadados.org.br/site/_03528A/newsletter/visu.php?id=1006

Perdigão e integrados cumprem com o seu papel ambiental

2007-10-03T18:16:00.000-03:00

A Perdigão e os seus criadores integrados estão contribuindo com a preservação do meio ambiente por meio do reaproveitamento dos dejetos suínos em Rio Verde (GO). Os donos das granjas construíram um biodigestor, com apoio da empresa alimentícia e em parceria com a AG Cert. A iniciativa, pioneira no Brasil, é reflexo da preocupação ambiental da Perdigão.

Desde 2005, não só resolveram o problema da destinação dos excrementos e das moscas, como transformam os gases liberados pela biodigestão em créditos de carbono. O líquido resultante do processo da biodegradação é usado com adubo ou transformado em energia elétrica.

Atualmente, 70 criadores de suínos integrados têm biodigestor em suas propriedades. Para ampliar o ganho ambiental, a Perdigão quer aumentar este número. A partir do segundo semestre deste ano, a empresa alimentícia construirá os biodigestores, beneficiando os demais integrados da indústria na região – cerca de 350 granjeiros.

O criador Wilson Miola explica que libera os dejetos dos animais de seus dois núcleos de criação uma vez por dia. A massa de excremento fermenta mais de 20 dias no biodigestor – uma espécie de bolha gigante. Nessa fase é que as bactérias produzem os gases, convertidos em crédito de carbono. Depois disso, um líquido negro é liberado em tanques, conhecidos como lagoas de estabilização, e utilizado como adubo. Miola divide o que produz com o vizinho, pois não tem terreno suficiente para diluir o dejeto.

O Fábio Bellintani Iplinsky, dono de três granjas de terminação (SUT) – fase de engorda do porco –, tem 12 mil suínos em sua propriedade. Com essa quantidade de animais, a produção diária de dejeto é grande. Cada núcleo é responsável por 32 m³. Por ano, a produção varia entre 10 mil e 12 mil m³. O suficiente para adubar mais de 200 hectares de terra. Produz 600 m³ em crédito de carbono, diariamente.

Bellintani, que também tem uma destilaria, mistura o adubo líquido com o bagaço da cana ou vinhaça, líquido produzido durante a safra canavieira, considerado poluente e corrosivo, mas rico em potássio. Segundo ele, o resultado na cultura da cana é excelente. Com a fertirrigação, a vida útil do canavial aumenta em dois anos. “O dejeto é rico em matéria orgânica e fósforo. E a vinhaça tem muito potássio. Então, os dois se complementam”, explica.

Carbono - Além dos benefícios para o ambiente, a biodigestão de excremento suíno acaba com o mau-cheiro e diminui a quantidade de moscas. “A biodigestão melhora o aspecto de limpeza da propriedade. Já não há o cheiro forte da lagoa fermentando, pois a amônia é queimada. Além disso, não há proliferação de moscas, pois a parte sólida não fica mais exposta ao ar-livre, só a parte líquida”, esclarece Wilson Miola.

Por meio de um acordo com a AG Cert, 90% dos recursos gerados com a venda de créditos de carbono são repassados para a empresa, que trouxe a tecnologia para o País. Há um marcador do volume de queima diária de gases, produzidos na fermentação. Cada 100 m³ representa um crédito de carbono, que custa 10 euros. Então, 1,4 mil m³ queimados são 14 créditos, cerca de 140 euros ou cerca de R$ 397.

Esses créditos de carbono são vendidos para países com grandes parques industriais e, portanto, grandes poluidores. Na realidade, são certificados que autorizam as nações compradoras a poluir. Geralmente, são vendidos por países pobres ou em desenvolvimento para nações ricas. Isso permite que as indústrias poluidoras tenham maior flexibilidade na emissão de gases poluentes, como dióxido de enxofre e monóxido de carbono, caso não consigam respeitar a meta de redução de poluição.

Os custos de construção do biodigestor foram absorvidos pela AG Cert, por isso leva um grande percentual do dinheiro obtido com a venda de crédito. No entanto, o coordenador Ambiental e Recursos Energéticos da Perdigão, Fernando Pimenta, alerta que o maior ganho do biodigestor é ambiental. “No início, houve muita especulação. Pensava-se que as pessoas ficariam milionárias com a comercialização desses créditos de carbono. Mas não é bem assim, o benefício ambiental é muito maior”, destaca Pimenta.

O clima estável do cerrado também ajuda o processo de fermentação. Com isso, o período de estocagem do dejeto no biodigestor é de apenas 90 dias. Antes, o excremento ficava fermentando de dois a três meses nas lagoas de estabilização. Agora, o líquido resultante da biodigestão pode ser aplicado diretamente para adubar a terra.

O solo pobre da região também se adaptou bem ao adubo líquido. O coordenador da Perdigão afirma que a terra em Rio Verde precisa muito de nutrientes, por isso a boa adaptação. Além disso, o nível de contaminação é pequeno, pois dificilmente o adubo ultrapassa as camadas superficiais.

As granjas de leitão (SPL) consomem muita energia, pois é preciso manter os filhotes aquecidos. Por isso, o criador Alberto Luiz Menegatt comprou um gerador, que transforma os gases liberados na fermentação em potência elétrica. Com a produção diária de gás, a família consegue alimentar o núcleo de criação e a sua casa. Menegatt diz que a economia é significativa, cortou o gasto pela metade. Cerca de R$ 2 mil.

Momento Sebrae

2007-10-03T18:01:00.001-03:00

Gente,

A Liberdade Expressão, agência de jornalismo em que trabalho, também faz o programa de rádio Momento Sebrae. A minha querida colega Fátima Emediato é a editora e locutora do programa. Além dela, o radialista Luiz Alberto (Cai n'água jiribita!) também faz a locução. Confira: http://www.sebrae.expressaolivre.com.br/!

No batuque da cidadania

2007-10-03T17:46:00.000-03:00

Projeto Batucadeiros insere socialmente crianças e adolescentes em bairro pobre do DF

Crianças e adolescentes aprendem a fazer música com o próprio corpo no Recanto das Emas, cidade do entorno do Distrito Federal. Os sons e os ritmos são tirados de palmas, gritos, sussurros, estalos e batidas com as mãos no tronco e nas pernas. A garotada participa do grupo Batucadeiros, que recebe apoio da Brasil Telecom por meio do Instituto Batucar.

Num espaço cedido pela Igreja Presbiteriana do Recanto das Emas, 80 crianças e adolescentes, entre sete e 18 anos, têm aula de percussão corporal e violão. Além disso, participam de debates, recebem reforço escolar e ajuda com o dever de casa e a leitura, para aprimorar o gosto pelos livros. Também aprendem jogos que estimulam o raciocínio lógico, como o xadrez.

Há, portanto, uma preocupação em incentivar os participantes nos estudos. A meninada deve estar matriculada no ensino fundamental ou médio e ter bom rendimento escolar para fazer parte do grupo. Do total de batucadeiros, apenas dois estudam em escola particular.

As aulas de percussão corporal desenvolvem também a capacidade motora, de concentração e percepção das crianças e adolescentes. Isso contribuiu para o bom rendimento dos meninos e meninas no colégio. Em 2006, 78% dos alunos e alunas foram aprovados. Segundo os coordenadores, no inicio do projeto, o índice de reprovação era de 50%. “Decidimos implementar o reforço escolar por causa das repetências. Queremos contribuir com a visão de que aprender é bom e também com a formação e desenvolvimento desses pequenos cidadãos”, ressalta Ricardo Amorim, idealizador do grupo.

A aluna Raiana Santos Barbosa, 11 anos, que se destaca pela liderança natural, diz que o grupo batucadeiros “foi uma solução na sua vida”. Há cinco anos no projeto, este ano a menina teve a melhor nota em português da turma. “Tudo mudou depois que vim para cá. Até me ajudaram a conseguir uma bolsa de estudo num colégio particular. Os batucadeiros são a minha vida”, resume.

Raiana tem dois irmãos, uma com 10 anos e outro com 5 anos, que também estão no grupo. O pai é mestre-de-obras e é responsável por manter a família. A mãe, dona-de-casa, complementa a renda da família com a venda de din-dins. Segundo a garota, no projeto aprende-se ainda valores morais. “Aprendemos os quatro pilares: a escola, os batucadeiros, a igreja e a família. Temos que nos comportar em casa, ou não podemos participar das apresentações.”

As crianças e os adolescentes são orientados e ensinados por 11 pessoas entre coordenadores e monitores. Os encontros acontecem de segunda a quinta e duram mais ou menos duas horas. No entanto, como o local é pequeno, o total de alunos é dividido em grupos. Com isso, o centro de atendimento funciona oito horas por dia. Pela manhã, a maioria dos participantes é adolescente, enquanto a tarde predomina as crianças.

A melhora no rendimento escolar foi a principal conquista para o estudante Leandro Vaz de Almeida, 11 anos. “Minhas notas estão melhores. Antes não estavam baixas, mas agora estão muito melhores! Meus pais estão na maior alegria”, afirma com um largo sorriso. O pai trabalha numa marmoraria e a mãe é dona de casa. Tem um irmão com 20 anos, que faz estágio e cursa Administração. Leandro diz que gosta da aula de xadrez e das outras atividades, no entanto, para ele não há nada melhor do que batucar.

Batucadeiros – O projeto foi idealizado pelo músico Ricardo Amorim em 2001, quando foi convidado pela igreja para ensinar música. O objetivo era fazer com que as crianças e os adolescentes tivessem atividades saudáveis fora da escola e também entretenimento. O idealizador conta que o bairro Recanto das Emas, hoje com cerca de 140 mil habitantes, não tem espaços públicos de diversão, como cinema, teatro ou clube, e, com isso, as meninas e meninos ficavam ociosos nos horários livres.

A falta de instrumentos e condições de adquiri-los para todos os inscritos na turma de música foi decisiva para que o curso fosse de percussão corporal. “Quando a gente chegou aqui não tinha instrumento para todo mundo. Então, decidimos trabalhar a música por meio do corpo”, explica Patrícia Amorim, coordenadora pedagógica do projeto e esposa do músico.

Há seis anos, as aulas e os ensaios aconteciam uma vez por semana e contava com apenas 12 alunos. Com o crescimento do projeto, a família de Ricardo vestiu a camisa. Além dele e da esposa na coordenação do grupo, o seu irmão Gilberto Amorim é o presidente do Instituto Batucar, criado em 2007 para ampliar a iniciativa. “O grande desafio do Instituto é conseguir maior sustentabilidade para o projeto, ter mais recursos financeiros para ampliar o atendimento. Nós estamos formando mais monitores com essa finalidade”, comenta Ricardo.

A equipe do Batucar já está plantando sua semente em outras cidades satélites. Todo sábado, dois monitores dão aula para crianças do Paranoá. No primeiro semestre de 2007, o projeto também foi realizado com meninos e meninas do Varjão. As duas cidades satélites têm realidades parecidas com a do Recanto das Emas. De modo geral, as famílias vivem com um salário mínimo.
Ricardo Amorim se diz músico de rua e conta que tem a história parecida com a de seus alunos. Quando criança, sonhava em tocar violão, mas não tinha recursos para pagar as aulas ou comprar o instrumento. O sonho se tornou realidade graças a ajuda de um conhecido, que o ensinou a música gratuitamente. “Essa ajuda foi muito significativa para mim. Foi definitiva para que eu idealizasse este projeto”, afirma o idealizador do Batucadeiros.

Formação – Os monitores recebem uma ajuda de custo para trabalhar no Instituto Batucar. A bolsa serve para que eles paguem o curso universitário, que na grande maioria está vinculado com as áreas afins do projeto, como música e educação. De oito, sete participa do Batucadeiros desde o início. “Em Brasília, não há professores de percussão corporal tão bem preparados como os monitores formados aqui”, se gaba Ricardo.

A monitora Gisele Luiza Galdino Pereira, 25 anos, entrou para o grupo como aluna em 2001, após ter assistido uma apresentação dos Batucadeiros. Não saiu mais! Apaixonou-se pela iniciativa e foi estudar pedagogia para ajudar as crianças e os adolescentes a melhor se desenvolverem no Batucar. Hoje, cursa pós-graduação em Psicomotricidade. “Meu projeto final na graduação foi sobre a relação do aprendizado das crianças no projeto com o desempenho escolar. A minha pós-graduação é justamente para melhorar o trabalho com os meninos e as meninas do projeto, ajudar no seu desenvolvimento”.

Gisele Luiza afirma que a satisfação das crianças e jovens de fazer parte do grupo é nítida. “Nós estamos trabalhando vidas aqui! Estamos valorizando essas pessoas por meio da educação e da música”, finaliza a conversa.

Petrobras apóia projeto de inclusão digital no Recife

2007-10-03T17:30:00.000-03:00

Na favela do Vietnã, resultado de uma invasão de terras no Recife na década de 1960, os chefes de família têm renda inferior a um salário mínimo, as condições de infra-estrutura são precárias e o acesso a serviços de saúde e educação é limitado. Há três anos a Petrobras financia o Projeto Telecentro de Inclusão Digital (TID) da comunidade, que fica ao lado da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Cerca de 160 crianças e adolescentes freqüentam o local diariamente, de segunda a sábado. Lá, além das aulas de informática, têm contato com cursos de artes, oficinas de teatro, atendimento psicológico e telecurso.

A inclusão digital é uma política pública de capacitação desses brasileiros, de forma a inseri-los na sociedade da informação como cidadãos plenos. O laboratório do Telecentro – uma expansão do Casa Brasil, projeto interministerial do Governo Federal que conta também com o apoio da Rede de Informação para o Terceiro Setor (Rits) – foi equipado por computadores doados pela Petrobras. A empresa ajuda, ainda, na manutenção.

O TID tem caráter multifacetado, pois agrega diversas atividades culturais e educacionais. Além dos cursos de computação, há outras iniciativas ocupando o espaço do Telecentro da favela do Vietnã. São projetos como o Atos, pelo qual psicólogas atendem crianças vítimas de abuso sexual e violência doméstica, e que têm outros parceiros e apoiadores, como a Chesf.

A responsável pelos projetos é Amparo Araújo, 57 anos, engajada na luta pela cidadania desde a década de 1970. Ela coordena, em Pernambuco, desde 1986, o Movimento Tortura Nunca Mais, de defesa dos direitos humanos, criado para esclarecer as mortes e desaparecimentos de pessoas durante a Ditadura Militar. Há 9 anos passou a trabalhar também pela inclusão digital. “Lutamos por um Brasil digno e justo, com igualdade e qualidade de vida. Por isso, trabalhamos com adolescentes a prevenção da violência e a cultura da paz”, ressalta Amparo.

Além de aulas de computação básica, os alunos e a comunidade podem acessar a internet banda larga. No espaço há também a Biblioteca Ariano Suassuna, na qual os usuários fazem pesquisas escolares.

Alfabetização Digital – O Telecentro utiliza softwares livres desde 2000. Com isso, os alunos já são alfabetizados digitalmente em programas não-proprietários. “Começamos a usar software livre quando não havia quase ninguém no Brasil que soubesse utilizar. Somos praticamente autodidatas”, conta Amparo.

Para Isaac dos Santos Chagas, 12 anos, as aulas do Telecentro podem garantir um futuro com mais oportunidades. “Eu acho que este curso vai me ajudar a encontrar um bom emprego”, explica o menino, filho de um padeiro e uma cantora evangélica.

Para Gabryene Rayene Garcia da Silva, de 9 anos, o contato com a informática a deixa “muito feliz”. A menina agora sonha em comprar um computador para a família. Ela mora com os pais e a irmã na comunidade Roda de Fogo, próxima à sede da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e vizinha à do Vietnã. O pai é caminhoneiro e a mãe faz entregas.

O próximo passo do projeto é promover oficina de meta-reciclagem. A idéia é fazer com que os alunos de informática conheçam mais a parte interna das máquinas, os hadwares dos computadores. Os monitores serão ex-alunos que participaram de treinamento na unidade pernambucana do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Artes – Além do projeto de inclusão digital, 90 jovens entre 17 e 21 anos participam dos cursos de artesanato, grafitagem e artes-cênicas que acontecem no mesmo espaço. Para freqüentar os cursos e receber a bolsa de R$ 50, os alunos devem estar matriculados no ensino médio. Assistentes sociais acompanham a freqüência escolar e as notas. Se a média for baixa, o aluno sai do projeto para se dedicar apenas aos estudos.

José Maurício Faustino Santiago conta que começou a trabalhar aos 15 anos para ajudar a família. Vendeu picolé e trabalhou em uma fábrica de gelo. Trabalhar 40 horas por semana não facilitava a vida na escola e chegou a ficar um ano longe da sala de aula. Hoje, aos 19 anos, está na 8ª série. Com a ajuda de custo do projeto, pode freqüentar a escola e se dedicar ao curso de artes cênicas.

O professor de teatro Alexandre Spain explica que o curso aborda expressões artísticas como teatro, música e dança. Com apenas seis meses de aulas de teatro, os integrantes do elenco montaram uma peça educativa sobre violência doméstica. O espetáculo já foi apresentado nos conselhos tutelares, escolas e no Fórum da Criança e do Adolescente em Camaragibe, na região metropolitana do Recife. Agora, estão ensaiando a peça Vida, que resgatará também a cultura nordestina.

Segundo Spain, os jovens desenvolveram muito a sua veia artística com os ensaios. “Com dois meses de ensaios, a evolução dos meninos está um escândalo”, brinca Alexandre. As aulas acontecem três vezes por semana com duração de quatro horas.

O aluno de artes cênicas Eudes de Lima Oliveira, 17 anos, aprova o curso. “Eu já tinha feito teatro, mas nada comparado com o que aprendemos aqui. Geralmente, ensinam ou teatro ou dança ou música. O professor Alexandre nos ensina tudo: figurino, maquiagem e outras coisas.”

Eudes está matriculado no 3° ano do ensino médio e diz que é um prazer conciliar os estudos com os ensaios. “O ator é como um jogador de futebol, ganha fazendo o que gosta”, confessa.

Ensino a distância – A Chesf cedeu para o Telecentro um dos canais da Dtcom – Soluções em Educação Corporativa à Distância, uma televisão coorporativa via satélite. Por meio deste ponto, a equipe do telecentro promove cursos de ensino à distância, como telesupletivo e gestão de pequenos negócios. As provas são feitas pela internet. Os alunos podem utilizar o laboratório de informática.

O Projeto Atos funciona principalmente em Garanhuns, no Agreste, e em Camaragibe. É financiado pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA). Além do atendimento psicológico, há oficinas de dança, capoeira, percussão e de geração de renda. Há ainda orientação social das famílias, por meio de visitas nas residências, e realização de eventos culturais para a comunidade.

As crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual são encaminhadas para as terapeutas do Atos pelo Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social e por professores. As psicólogas Roseane Maria de Souza Gomes e Rose Massapê e a assistente social Karina Araújo ensinam os professores a reconhecer quando o aluno é vítima desses tipos de agressões.

Brasil Ecodiesel reformula o conceito de reforma agrária

2007-10-03T17:26:00.000-03:00

Empresa está ajudando mais de 600 famílias a conquistar pela primeira vez sua própria terra

A Brasil Ecodiesel, maior produtora de biodiesel do País, da qual a Petros é acionista, mudou a vida de 620 famílias sertanejas no Piauí por meio da produção familiar de mamona. A empresa mantém o Núcleo de Produção Comunitário Santa Clara, a 60 km da cidade de Canto do Buriti, sertão piauiense. Lá, oferece todos os recursos necessários para o desenvolvimento humano e socioeconômico desses trabalhadores rurais. O objetivo da iniciativa é preparar essas pessoas para despontar no promissor mercado de cultivo de oleaginosas e lidar com o novo desafio: administrar seu próprio pedaço de chão.

Em sete anos, esses trabalhadores rurais serão donos da terra onde produzem mamona. São 8,5 hectares para cada família ou parceiro (como também são conhecidos os produtores). Hoje, o terreno do Núcleo Santa Clara é concessão da Brasil Ecodiesel, mas, em 2013, parte será dos 620 parceiros e a outra uma reserva ambiental.

A posse definitiva da terra será novidade para muitas famílias. Este é o caso do parceiro Anízio Pedro, de 49 anos, que chegou em Santa Clara, em 2004, a procura de melhor condição de vida. E confessa que foi para o Núcleo com “o pé atrás”, mas se surpreendeu. “Eu trabalhava em terra alheia. E esse foi o fator de ter vindo para cá, mas sem acreditar que Santa Clara poderia dar certo, que traria melhora para a gente. Graças a Deus que tudo é bem diferente do que eu pensei e que (o Núcleo) está funcionando”.

Anízio Pedro explica que a descrença inicial no projeto da Brasil Ecodiesel se deve, principalmente, pela falta de perspectiva dos trabalhadores rurais. “Eu e minha família lutamos muito trabalhando na propriedade alheia. Quem sempre melhora é o dono da propriedade, que leva tudo que é bom e explora o trabalhador. Então, a realidade é que o trabalhador é sempre explorado”, desabafa.

Dignidade – E é justamente por isso que a empresa tem se esforçado para inserir seus parceiros numa realidade diferente da descrita por Anízio. Para tanto, além de possibilitar que essas famílias passem a proprietários de terra, a Brasil Ecodiesel os ajuda a ter acesso a uma vida digna. Eles já não têm de fugir da seca do semi-árido nordestino e migrar para outros estados, como muitas famílias que vivem ali fizeram no passado.

Desde a criação do Núcleo, a empresa também oferece atendimento médico e odontológico, ensino fundamental e para adultos, transporte escolar, moradia, água encanada e cesta básica. Além disso, dá suporte técnico no cultivo de mamona e outras culturas e também todas as condições de produção, como a compra de sementes e ferramentas, e o pagamento do consumo de energia. Tudo isso sem recursos financeiros do governo.

A dirigente sindical Marieta Silva, 50 anos, que chegou à região em 1995 com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e foi presidente da Associação de Pequenos Produtores, comemora o estabelecimento do projeto. “A vinda da Brasil Ecodiesel para cá foi ótima. Deveria ter vindo mais cedo”, fala Marieta. “Agora temos água encanada, luz elétrica e banheiro. Agradecemos muito porque não pagamos água e luz, e temos atendimento médico. Hoje, eu tenho até chuveiro elétrico em casa. Nunca imaginei isso”.

O produtor rural João Batista dos Santos, 46 anos, campeão de colheita de mamona em 2006, diz que não encontrou nenhuma dificuldade desde que veio para Santa Clara, há três anos. “Eu não me arrependo de ter vindo para cá, principalmente porque os meus filhos estão estudando com facilidade. Tem ônibus na porta. Antes, meu filho estudava, mas a dificuldade era muito grande. Chegava a andar 2 km de bicicleta para ir para escola”, lembra João Batista. E completa: “Depois que cheguei aqui, me sinto mais firme. Já posso sonhar mais alto. Antes, parecia que nada ia para frente, tudo era apenas sonho. Em vista da minha vida fora de Santa Clara, hoje eu sou rico”, conta.

Os parceiros vendem toda a produção diretamente para a Brasil Ecodiesel. A mamona é enviada para o processamento nas usinas da empresa. Os grãos – feijão e milho –, as hortaliças, as frutas – caju e banana – e os legumes colhidos em Santa Clara são utilizados na merenda da escola e no refeitório do Núcleo. Mais um ganho para estas famílias, que desconheciam muitos dos alimentos introduzidos nas suas dietas a partir de 2003.

A questão cultural também está entre as preocupações da empresa. Por isso, foi montado um grupo de teatro. Mais de 30 adolescentes e jovens participaram dos ensaios do musical sobre São Francisco de Assis. Todos os atores são marinheiros de primeira viagem. A peça estreou em agosto, com música ao vivo e dança.

Empoderamento - De acordo com Júlio Armando Martinez Henriquez, diretor da Brasil Ecodiesel, após quatro anos, o projeto está na segunda fase. Isso significa que os parceiros têm maior poder de decisão na escolha das atividades desenvolvidas. Na primeira etapa, os diretores do Núcleo estavam mais preocupados em garantir os direitos básicos – saúde, educação e habitação – para as famílias selecionadas para viver em Santa Clara. “As decisões são tomadas, em muitos projetos sociais, de cima para baixo. Nós queremos dividir a tomada de decisão com os parceiros. Com isso, estamos respeitando a sabedoria popular. Afinal, quem são os mais expertos: nós, os urbanos, ou os sertanejos, que aprenderam a sobreviver às adversidades sem as tecnologias utilizadas nas cidades?”, avalia Martinez.

A tomada de decisões compartilhada é aprovada pelos parceiros e já tem dados frutos. Por meio de iniciativa própria, cerca de 30 mulheres criaram uma horta orgânica. As parceiras recebem apóio técnico, mas são elas que têm a palavra final na definição das ações feitas na plantação. A trabalhadora Elizete Alves Silva diz que em Santa Clara os parceiros, diretores e técnicos aprendem uns com os outros. “A orientação dos técnicos é muito importante para a gente. Mas eles também aprendem muito com a gente. Aqui, é aprendendo e ensinando”, ressalta.

A trabalhadora rural Ana Maria Deusa, 46 anos, acredita que a horta valoriza o papel da mulher dentro do Núcleo. “É um lugar onde só as mulheres mandam. Temos um espaço só nosso, com liberdade para conversar sobre tudo que queremos. O projeto é uma opção de trabalho e renda para as mulheres do Núcleo. Afinal, lugar de mulher não é só na cozinha”, afirma.

Voz da Contag N° 749

2007-10-03T16:38:00.000-03:00

Galera,

colaborei com a equipe de jornalimo da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) na cobertura da Marcha das Margaridas 2007. Confira o programa: http://www.contag.org.br/imagens/f99749.mp3. Veja os outros programa da Voz da Contag: http://www.contag.org.br/avozdacontag.php?codpag=37.

"A Voz da Contag é um programa semanal de rádio, transmitido, há quase 14 anos, por centenas de emissoras do País. Trata-se da mais importante, duradoura e continuada experiência de rádio do movimento sindical brasileiro". (Fonte: Contag)

Cargo Único garantirá remuneração equivalente à qualificação do trabalhador

2007-10-01T15:49:00.000-03:00

O Serpro se comprometeu a implementar o novo Plano de Gestão de Carreiras (PGC) em janeiro de 2008. O compromisso foi firmado no Acordo Coletivo dos Trabalhadores (ACT) do Serpro 2007, assinado no dia 4 de setembro. Na cláusula 68ª, ficou estipulado que a implementação do PGC estaria condicionada à aprovação dos órgãos controladores e apresentação/discussão prévia com a Fenadados.

Desde 2003, a Fenadados defende a reformulação dos planos de cargos e salários no Serpro. O objetivo é fazer com que a remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras corresponda às atividades que exercem na empresa. Hoje há muitos servidores com desvio de funções e o salário nem sempre equivale ao grau de responsabilidade do funcionário.

Esse desvirtuamento é causado porque, em 1991, o Supremo Tribunal Federal (STF) engessou o Regime Interno de Recursos Humanos II (RARH), lançado em 1988, e que permitia a ascensão profissional vertical após o concurso público. O empregado poderia entrar como auxiliar e logo chegar a ser técnico e depois analista. Com a decisão do STF, os trabalhadores já não poderiam ascender dentro da estrutura da sua carreira. A ascensão só aconteceria por meio de novo concurso, como é praticado atualmente.

O consultor jurídico da Fenadados, Marthius Sávio Lobato, lembra que apesar do engessamento legal, o desvio de função continua acontecendo. “Dentro do Serpro, há inúmeras ações de desvio de função. Há pessoas que são auxiliares, mas chegam a exercer a função de técnico ou analista, a medida que vão se qualificando.”

Por isso, em 2004, a federação apresentou a proposta Plano de Cargo Único (PCU) na extinta Comissão do Plano de Gestão de Carreiras (CPGC), criada no ACT 2003/2004. O PCU acaba com a disfunção e mantém o pagamento, por meio de gratificação, atrelado à atividade desenvolvida. “Assim, fica garantido que o trabalhador tenha a sua remuneração correspondente com a sua qualificação e atividade, e não com base no seu cargo”, definiu Sávio Lobato.

Além disso, o consultor jurídico explica que há confusão na nomenclatura do atual plano de cargos e salários do Serpro, o que seria solucionado pelo projeto da Fenadados. “Hoje o que se chama cargo no RARH é na verdade função”.

O PCU poderá formalizar o salário que recebe, por meios legais, por causa do desvio de função. O modelo já foi implementado por outros órgãos do funcionalismo público, como o Banco do Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Receita do Rio Grande do Sul. O Supremo entendeu que não seria inconstitucional estabelecer um cargo único, uma vez que as atividades são similares.

O PGC só poderá ser implementado porque há a ausência de uma regulamentação federal para a profissão de tecnologia da informação. Com isso, as empresas de informática podem fazer a auto-regulamentação das funções e atividades exercidas por seu quadro funcional.

Fenadados no Ar

2007-10-01T15:24:00.001-03:00

O Fenadados no Ar é o podcast da Federação Nacional dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Fenadados). As edições são quinzenais e o texto e a locução são minha. Confira os áudios no endereço: http://www.fenadados.org.br/site/fenadadosnoar.php.